13/05/2021 13:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 12:13

Transitado em Julgado em 22/04/2021
16/04/2021 00:12

Decorrido prazo de DENIVAL LIMA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.
01/04/2021 12:24

Juntada de Petição de certidão
01/04/2021 00:08

Decorrido prazo de VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE TUCURUÍ/PA em 30/03/2021 23:59.
26/03/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:37

Prejudicado o recurso
25/03/2021 15:32

Conclusos para decisão
25/03/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 22:58

Juntada de Petição de parecer
17/03/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:23

Juntada de Informações
16/03/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO Nº.: 0801168-08.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE TUCURUÍ/PA PACIENTE: DENIVAL LIMA DE OLIVEIRA RELATOR: Juiz Convocado ALTEMAR PAES 1- Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, cujas informações devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2- Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. Belém, 12 de março de 2021. Juiz Convocado ALTEMAR PAES Relator
15/03/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 12:42

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 17:43

Conclusos para decisão
12/02/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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