24/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
16/06/2022 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2022 04:57

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2022.
18/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0002539-06.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM VALOR DA CAUSA: 181.483,88 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXCIPIENTE/EXCEPTO/REQUERENTE/REQUERIDO, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos).

Belém/PA, 13 de maio de 2022.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE
13/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:40

Expedição de Certidão.
05/04/2022 10:42

Processo migrado do sistema Libra
05/04/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025393520048140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justif
05/04/2022 10:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
05/04/2022 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2022 12:14

REMESSA INTERNA
14/02/2022 09:40

Remessa
23/11/2021 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS
18/11/2021 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2021 11:17

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
18/11/2021 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2021 08:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/11/2021 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2020 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 14:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/02/2020 14:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/07/2019 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS
17/05/2016 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS
14/12/2015 07:41

PROVIDENCIAR OUTROS
06/08/2015 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS
15/10/2014 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS
11/08/2014 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
08/07/2014 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2014 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2014 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/05/2014 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2013 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2013 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2013 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2013 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2013 09:52

AGUARDADANDO DESPACHO
17/05/2013 09:55

AGUARDADANDO DESPACHO
11/01/2013 09:42

AGUARDADANDO DESPACHO
17/02/2012 09:52

AGUARDADANDO DESPACHO
06/02/2012 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2012 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2012 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2011 09:21

AGUARDADANDO DESPACHO
17/08/2011 10:31

AGUARDADANDO DESPACHO
13/06/2011 18:29

Remessa
13/06/2011 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2011 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2011 09:35

AGUARDADANDO DESPACHO
18/05/2011 10:40

AGUARDADANDO DESPACHO
12/01/2011 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/08/2009 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - ordinária e outras
26/05/2009 15:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - RECEBIDO DO GABINETE SEM DESPACHO
26/05/2009 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/05/2009 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/12/2008 12:36

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA
21/09/2006 12:21

MANDADO CUMPRIDO
26/07/2006 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/07/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
06/07/2006 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2006 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS - 6603/01-B
14/06/2006 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/06/2006 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/06/2006 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/06/2006 12:43

VINCULAÇÃO
12/06/2006 14:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-04
01/06/2006 14:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :PMB Exclusão do AdvogadoANTONIO CRISTO
01/06/2006 14:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :PMB inclusão do AdvogadoADRIANA PASSOS FERREIRA
01/06/2006 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - draADRIANA PASSOS - MAURICIO. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - Cartório do 25º Ofício Cível.
18/05/2006 08:25

Intimação
18/05/2006 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
17/05/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.
11/05/2006 09:55

PREPARACAO DE MANDADO - 6603/01 - B
11/05/2006 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.
09/05/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2006 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
30/03/2004 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2004 17:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2004 14:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 6603/01-B
19/03/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2004 00:00

MANIFESTACAO
12/03/2004 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/02/2004 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2004 10:18

AUTUAÇÃO
16/02/2004 15:58

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200110410016
16/02/2004 15:58

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2004

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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