21/06/2022 08:14

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 08:14

Transitado em Julgado em 21/06/2022
16/06/2022 03:24

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOTA SARAIVA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:35

Decorrido prazo de MARIO BEZERRA FEITOSA em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 02:04

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:15

Extinto o processo por desistência
18/05/2022 10:38

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:35

Audiência Conciliação não-realizada para 18/05/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/05/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 10:25

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 03:03

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 03:03

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0811068-56.2021.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MOTA SARAIVA - Advogados do(a) REQUERENTE: MARIO BEZERRA FEITOSA - PA10036-A, PATRYCK DELDUCK FEITOSA - PA15572-A REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - Advogado do(a) REQUERIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA designada para o dia 18/05/2022 10:30 horas - [conciliação] [Una2] Prioridade, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95. _______________________________________________________________________________ Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ________________________________________________________________________________ O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 21 de março de 2022.

THIAGO ESBER SANT ANNA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
11/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:45

Publicado Intimação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:44

Publicado Citação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 23/03/2022.
23/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2021 14:05

Conclusos para decisão
07/12/2021 14:04

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
07/12/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual
27/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 01:01

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2021 17:51

Conclusos para decisão
31/10/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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