TJPA - 0031709-28.2001.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES CARREIRA RODRIGUES

AWDANO DE SOUZA

Advogados

CARMELIA CARREIRA TRINDADE

OAB: 10200/PA

CPF *24.***.*69-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 23:43

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 23:43

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 21:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/07/2025 21:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 09:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 04:24

    Decorrido prazo de AWDANO DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 04:24

    Decorrido prazo de ALCIDES CARREIRA RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 00:26

    Publicado Certidão em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031709-28.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIDES CARREIRA RODRIGUES, AWDANO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 11 de maio de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 12/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:38

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/05/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2021 17:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/08/2021 10:59

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 29/08/2021 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 11:46

    REMESSA INTERNA

  • 23/07/2021 08:46

    Remessa

  • 04/03/2020 14:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/03/2020 14:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/01/2020 13:44

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/10/2019 08:06

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/06/2019 09:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/10/2018 15:32

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/05/2018 15:59

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/05/2018 06:28

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/03/2018 09:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317091020018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa:

  • 27/02/2015 15:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/09/2014 12:10

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/08/2014 09:02

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 05/06/2014 09:29

    OUTROS

  • 11/04/2014 13:10

    OUTROS

  • 10/03/2014 07:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2012 10:30

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/02/2012 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 08:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2011 10:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/08/2011 13:11

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/08/2011 09:18

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARMELIA CARREIRA TRINDADE (4064607), que representa a parte ALCIDES CARREIRA RODRIGUES (4646887) no processo 00317091020018140301.

  • 19/07/2011 15:19

    Remessa

  • 19/07/2011 15:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2011 15:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2011 11:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/07/2011 11:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/07/2011 13:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO

  • 06/07/2011 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/07/2011 13:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01231041-69 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

  • 20/06/2011 13:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/06/2011 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2011 12:39

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/06/2011 12:39

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/06/2011 08:22

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/05/2011 12:37

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 04/05/2011 12:03

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/05/2011 10:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/04/2011 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2011 09:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/04/2011 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2011 11:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/03/2011 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/03/2011 12:02

    Desarquivamento - Processos Remetidos

  • 09/12/2010 09:28

    Definitivo - Definitivo

  • 09/12/2010 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2010 11:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 11:22

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/10/2010 11:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/09/2010 15:05

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 27/09/2010 15:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2010 15:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2010 11:40

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/09/2010 11:47

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/09/2010 11:47

    Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

  • 08/09/2010 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 13:55

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/07/2010 16:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2009 13:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

  • 16/09/2009 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/07/2009 08:47

    A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 06/07/2009 11:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/07/2009 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/06/2009 13:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/06/2009 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2009 12:32

    DIGA O AUTOR

  • 25/06/2009 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2009 15:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/12/2007 09:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 5643/01

  • 12/12/2007 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2007 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2007 11:15

    MANDADO CUMPRIDO

  • 05/09/2007 09:35

    PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2007 09:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/06/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/06/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - 5643/01. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/08/2002 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/08/2002 08:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5643/01

  • 25/07/2002 08:11

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 25/07/2002 08:02

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 05/03/2002 07:34

    PROVID.INT.VIA POSTAL - 5643/01

  • 23/01/2002 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/01/2002 08:59

    RESENHA - 5643/01

  • 15/01/2002 05:25

    AUTUAÇÃO

  • 15/01/2002 05:25

    AUTUAÇÃO

  • 14/01/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/01/2002 21:00

    Citação PENHORA

  • 04/12/2001 10:13

    DISTRIBUIÇÃO

  • 04/12/2001 10:13

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2002

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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