28/09/2022 10:06

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 13:34

Expedição de Certidão.
25/09/2022 03:54

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BORGES em 19/09/2022 23:59.
11/09/2022 04:18

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 02/09/2022 23:59.
11/09/2022 03:42

Decorrido prazo de CLAUDINEY BITTENCOURT LOBATO em 02/09/2022 23:59.
11/09/2022 03:42

Decorrido prazo de ALLANA BEATRIZ COSTA MAIA em 02/09/2022 23:59.
29/08/2022 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2022 00:21

Publicado Sentença em 23/08/2022.
23/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2022 12:40

Audiência Preliminar realizada para 17/08/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/08/2022 10:07

Expedição de Certidão.
12/06/2022 03:38

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BORGES em 07/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:35

Decorrido prazo de ALLANA BEATRIZ COSTA MAIA em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:35

Juntada de identificação de ar
10/06/2022 06:35

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BORGES em 07/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:35

Juntada de identificação de ar
05/06/2022 00:19

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 12:55

Audiência Preliminar designada para 17/08/2022 11:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/05/2022 00:38

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0815708-22.2021.8.14.0401 Autora do Fato: ONEIDE DOS SANTOS BORGES Vítima: ALLANA BEATRIZ COSTA MAIA Capitulação Penal: art. 169 §único, II do CPB.

DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 17 de AGOSTO de 2022, às 11 horas e 40 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.

Cumpra-se.

Belém (PA), 02 de maio de 2022.

Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
12/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 08:06

Conclusos para despacho
22/10/2021 08:01

Expedição de Certidão.
14/10/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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