TJPA - 0005239-35.2018.8.14.0051

02/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2025 09:01

Baixa Definitiva

23/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JAIME JUNIOR VASCONCELOS GLINS em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

22/04/2025 00:19

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

16/04/2025 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

15/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 12:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento

29/11/2024 15:05

Juntada de Petição de parecer

23/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.

10/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

08/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 10:33

Recebidos os autos

26/03/2024 10:33

Juntada de intimação

12/06/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

12/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 13:46

Conclusos ao relator

10/05/2023 13:46

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ODINEI MARINHO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de WANDERLEI PEREIRA DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 09:21

Recebidos os autos

27/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ODINEI MARINHO DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:10

Decorrido prazo de WANDERLEI PEREIRA DE SOUSA em 26/04/2023 23:59.

18/04/2023 00:04

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 00:00

Intimação

14/04/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 15:19

Conclusos para decisão

10/04/2023 11:02

Recebidos os autos

10/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio