10/09/2025 00:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:11

Conclusos ao relator
23/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:50

Recebidos os autos
06/11/2024 13:50

Juntada de mandado
25/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
25/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 12:22

Conclusos ao relator
23/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO SILVA TOURAO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCELO SILVA TOURAO em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO I – Intime-se a defesa do Apelante MARCELO SILVA TOURÃO, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

Belém (PA),21 de fevereiro de 2024.

Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator
21/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:26

Recebidos os autos
20/02/2024 18:26

Conclusos para decisão
20/02/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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