TJPA - 0806843-73.2022.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CASTRO DA SILVA

CPF *52.***.*32-15

Advogados

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA

OAB: 7485/PA

CPF *19.***.*39-20

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA

OAB: 29250/PA

CPF *31.***.*38-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA EDUARDA MATOS CAVALEIRO DE MACEDO NEGRAO

CPF *33.***.*01-51

Advogados

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA

OAB: 7485/PA

CPF *19.***.*39-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 13:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 12:47

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 13/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 12:36

    Decorrido prazo de AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA em 27/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:36

    Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 27/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:16

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 02/06/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 12:31

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 09:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 17/04/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 02:56

    Decorrido prazo de AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 20:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2023 20:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2023 19:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 07:09

    Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 12:48

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:45 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 21/02/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 00:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 11:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 10:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 28/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 16:53

    Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 18/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:52

    Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 04:18

    Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:10

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 10:15 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 06/06/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 02:49

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:55

    Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 13:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 10:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/05/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 19:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/05/2022 13:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/05/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 01:12

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0806843-73.2022.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para manifestação.

    II – Após, conclusos.

    Belém, 13 de maio de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  • 13/05/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2022 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 08:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/05/2022 05:06

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 27/04/2022 11:30.

  • 06/05/2022 13:49

    Recebida a denúncia contra RAFAEL CASTRO DA SILVA - CPF: *52.***.*32-15 (AUTOR DO FATO)

  • 06/05/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 16:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/05/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 18:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:01

    Expedição de Decisão.

  • 25/04/2022 12:00

    Expedição de Decisão.

  • 25/04/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 11:47

    Apensado ao processo 0806844-58.2022.8.14.0401

  • 25/04/2022 11:02

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/04/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 02:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 02:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 02:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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