TJPA - 0802241-58.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/02/2025 08:41
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSEMIR NINA TAVARES em 05/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSEMIR NINA TAVARES em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:10
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:19
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/01/2025 23:59.
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09/12/2024 00:05
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0802241-58.2016.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de dezembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/12/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 11:10
Expedição de Carta.
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29/11/2024 19:31
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/11/2024 10:18
Juntada de Petição de carta
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21/11/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/10/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 14:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/10/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2024 00:11
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:14
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 12/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:44
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 15:09
Juntada de Certidão
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03/09/2024 00:11
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/09/2024 23:59.
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27/08/2024 00:06
Publicado Intimação em 27/08/2024.
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27/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/08/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 11:37
Expedição de Carta.
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23/08/2024 09:11
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2024 08:07
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 15:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:07
Expedição de Carta.
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20/08/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 11:05
Retirado de pauta
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19/08/2024 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/08/2024 09:54
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.
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31/07/2024 09:37
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 14:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/07/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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01/08/2022 10:42
Recebidos os autos
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01/08/2022 10:42
Juntada de ato ordinatório
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05/04/2019 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado
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27/03/2019 12:29
Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/03/2019 12:21
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/03/2019 00:00
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/03/2019 23:59:59.
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19/03/2019 00:01
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/03/2019 23:59:59.
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19/03/2019 00:01
Decorrido prazo de JOSEMIR NINA TAVARES em 18/03/2019 23:59:59.
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19/02/2019 13:31
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2019 13:31
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2019 13:04
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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22/01/2019 09:43
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2019 09:43
Incluído em pauta para 06/02/2019 09:00:00 Turma Recursal.
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22/11/2018 13:27
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2018 11:26
Movimento Processual Retificado
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24/05/2018 08:41
Recebidos os autos
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24/05/2018 08:41
Conclusos para decisão
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24/05/2018 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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