TJPA - 0800015-53.2021.8.14.0221
1ª instância - Termo de Magalhaes Barata
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/07/2025 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 01:40
Decorrido prazo de IVANILDO SILVA FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:40
Decorrido prazo de WILLIAM MONTEIRO PINHEIRO em 17/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:40
Decorrido prazo de JOSUE SOUSA DE LIMA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 15:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/03/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 23:42
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 11:47
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 23:40
Decorrido prazo de WILLIAM MONTEIRO PINHEIRO em 02/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 23:31
Decorrido prazo de IVANILDO SILVA FERREIRA em 02/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:58
Desentranhado o documento
-
25/07/2024 15:58
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2024 10:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/07/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 14:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 13:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
01/06/2024 19:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/06/2024 19:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2024 19:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/06/2024 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2024 19:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/06/2024 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/05/2024 23:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/04/2024 07:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/04/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 13:57
Desentranhado o documento
-
22/04/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual
-
22/04/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:40
Juntada de Ofício
-
22/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 13:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
02/04/2024 19:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 11:19
Decorrido prazo de JOSUE SOUSA DE LIMA em 22/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 01:47
Decorrido prazo de JOSUE SOUSA DE LIMA em 24/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 13:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/11/2023 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 14:46
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/07/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual
-
01/03/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 19:56
Recebida a denúncia contra IVANILDO SILVA FERREIRA - CPF: *98.***.*63-49 (REU), JOSUE SOUSA DE LIMA - CPF: *39.***.*41-72 (AUTOR DO FATO) e WILLIAM MONTEIRO PINHEIRO - CPF: *46.***.*36-29 (REU)
-
08/07/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 12:07
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/07/2022 11:12
Juntada de Petição de denúncia
-
31/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 15:10
Audiência Preliminar realizada para 31/05/2022 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
31/05/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 18:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/05/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 14:55
Audiência Preliminar designada para 31/05/2022 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
07/01/2022 11:06
Realizada Transação Penal
-
26/11/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 10:25
Audiência Preliminar realizada para 26/11/2021 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Fone: (91) 3812-3133 , E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Central, 102, Bairro Novo, Magalhães Barata - PA, CEP: 68.722-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Preliminar, Data: 26/11/2021, Hora: 10:00 , a ser realizada na sala virtual do Termo de Magalhães Barata pela ferramenta Microsoft Teams.
Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3nhQBpS.
Magalhães Barata, 10 de setembro de 2021.
JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria Conforme art. 1º do Prov. 006/2009-CJCI -
12/09/2021 13:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/09/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:34
Audiência Preliminar designada para 26/11/2021 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
25/08/2021 13:43
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 13:43
Audiência Preliminar não-realizada para 25/08/2021 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
10/08/2021 21:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/07/2021 00:00
Intimação
Processo PJe nº 0800015-53.2021.8.14.0221 Autor(a) do fato: WILLIAM MONTEIRO PINHEIRO, IVANILDO SILVA FERREIRA, NAILA SABELLY DE LIMA GOULART - CPF: *36.***.*95-66 e JOSUE SOUSA DE LIMA - CPF: *39.***.*41-72.
Vítima: O Estado.
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando o disposto no Provimento nº 06/2006-CJRMB e 06/2009-CJCI: Autorizada a designação de AUDIÊNCIA PRELIMINAR, esta se realizará no dia 25/08/2021 Hora: 13:00 (artigo 72 da Lei nº 9.099/95) pela ferramenta Microsoft TEAMS no Link de acesso à audiência: https://bit.ly/3rxr644.
Havendo impossibilidade de acesso ao ambiente virtual, comparecer ao Fórum do TERMO DE MAGALHÃES BARATA, à AV.
CENTRAL, 102, NOVO, MAGALHÃES BARATA.
Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato para comparecer(em) à referida audiência acompanhado(s) de advogado(s).
Na falta de advogado, será nomeado o Defensor Público para defesa (art. 68 da Lei nº 9.099/95); Trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização. (art. 78, §1º da Lei nº 9.099/95).
ADVERTÊNCIA: Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias. (art. 81, § 1º da Lei nº 9.099/95).
No dia e hora da audiência, no caso de não ser celebrado conciliação e de oferecimento de proposta pelo Ministério Público, proceder-se-á nos termos dos arts. 72, 73, 74 e 75, 76, 77, e seguintes da Lei nº 9.099/95, com tentativa de composição dos danos e tentativa de aplicação de pena não privativa de liberdade.
Intimem-se o(s) acusado(s), advogado(s), vítima(s) e testemunhas, requisitando-lhes a apresentação se necessário.
Juntem-se certidão de antecedentes criminais e de suspensão condicional de processo do(s) autor(s) do fato nos últimos 05 anos, caso tais certidões ainda não tenham sido providenciadas.
Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública.
O(a) intimando(a) poderá optar por utilizar smartphone ou computador com câmera e microfone, desde que possua acesso à internet.
Poderá o oficial de justiça encaminhar cópia do presente mandado via whatsapp ou Telegram, quando possível.
Magalhães Barata - PA, 21 de julho de 2021.
JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria Conforme art. 1º do Prov. 006/2009-CJCI -
21/07/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 11:07
Audiência Preliminar designada para 25/08/2021 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
15/07/2021 12:22
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2021 21:53
Juntada de Petição de parecer
-
27/04/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 16:01
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 16:00
Audiência Preliminar cancelada para 27/04/2021 12:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
27/04/2021 05:33
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2021 05:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2021 23:15
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2021 23:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2021 20:26
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 20:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 08:44
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 02:57
Decorrido prazo de IVANILDO SILVA FERREIRA em 12/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 02:57
Decorrido prazo de WILLIAM MONTEIRO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 02:57
Decorrido prazo de JOSUE SOUSA DE LIMA em 12/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 02:57
Decorrido prazo de NAILA SABELLY DE LIMA GOULART em 12/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 02:57
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MAGALHÃES BARATA em 12/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 02:47
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MAGALHÃES BARATA em 12/04/2021 23:59.
-
01/04/2021 12:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/04/2021 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2021 11:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/04/2021 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2021 20:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/03/2021 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2021 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2021 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2021 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2021 20:10
Expedição de Mandado.
-
22/03/2021 20:10
Expedição de Mandado.
-
22/03/2021 20:10
Expedição de Mandado.
-
22/03/2021 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 20:06
Expedição de Mandado.
-
22/03/2021 20:05
Expedição de Mandado.
-
22/03/2021 20:04
Expedição de Mandado.
-
22/03/2021 19:47
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 19:45
Audiência Preliminar designada para 27/04/2021 12:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
-
22/03/2021 18:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/03/2021 18:40
Juntada de Petição de parecer
-
16/03/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA PLANTÃO JUDICIÁRIO Despacho: Ao Ministério Público. Magalhães Barata, 11 de março de 2021 LIBIO ARAUJO MOURA Juiz de Direito -
12/03/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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