25/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2025 13:23

Baixa Definitiva
07/03/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
20/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 23:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2024 00:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
19/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:23

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE)
30/04/2024 00:02

Conclusos para decisão
30/04/2024 00:02

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 14:30

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 11:02

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:10

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 23/02/2023 23:59.
04/02/2023 18:04

Publicado Despacho em 30/01/2023.
04/02/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos (processo nº 0060549-96.2011.8.14.0301 - PJE) ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém, de 2023.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
26/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2023 11:15

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 12:05

Recebidos os autos
25/08/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003514-60.2017.8.14.0046

Andressa Costa Rocha

Dilma da Silva Lima

Advogado: Claudio Marino Ferreira Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/04/2017 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0003514-60.2017.8.14.0046

Dilma da Silva Lima

Advogado: Claudio Marino Ferreira Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0006309-89.2013.8.14.0010

Eliud Galvao Ferreira de Araujo

Pedro Teixeira de Araujo

Advogado: Jose Eduardo Pereira Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2023 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0006309-89.2013.8.14.0010

Eliud Galvao Ferreira de Araujo

Pedro Teixeira de Araujo

Advogado: Jose Eduardo Pereira Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2013 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0800448-71.2021.8.14.0087

Jessica Zouhair Daou

Estado do para

Advogado: Jessica Zouhair Daou

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2021 11:57

Exibir Processo