TJPA - 0343383-02.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 12:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/05/2025 12:10
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 00:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:10
Decorrido prazo de JOAO CARLOS LINS BENTES FRAZAO em 04/04/2025 23:59.
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14/03/2025 00:15
Publicado Sentença em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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12/03/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 16:03
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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10/03/2025 00:54
Conclusos para decisão
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10/03/2025 00:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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10/03/2025 00:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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09/03/2025 19:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/11/2024 12:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/06/2024 12:19
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 12:19
Cancelada a movimentação processual
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12/06/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 11:31
Cancelada a movimentação processual
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16/10/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2023 18:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/10/2023 09:31
Conclusos ao relator
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05/10/2023 09:13
Recebidos os autos
-
05/10/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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