01/09/2022 13:51

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 13:44

Juntada de Ofício
01/09/2022 13:39

Transitado em Julgado em 01/09/2022
01/09/2022 09:37

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 10:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 10:30 12ª Vara Criminal de Belém.
30/08/2022 10:58

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 13:48

Juntada de Informações
26/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2022 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 06:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 21:00

Juntada de Petição de diligência
21/08/2022 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 01:46

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:29

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:13

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:52

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 21:48

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2022 21:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2022 18:33

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 08:21

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:44

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:33

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:29

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:27

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:25

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:24

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:20

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:14

Expedição de Mandado.
14/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 10:30 12ª Vara Criminal de Belém.
13/06/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2022 10:57

Conclusos para decisão
10/06/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:20

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 09:55

Expedição de Mandado.
08/06/2022 09:55

Expedição de Mandado.
07/06/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 06:47

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2022 05:03

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 23/05/2022 23:59.
29/05/2022 04:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA BARATA em 27/05/2022 23:59.
24/05/2022 01:17

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência
23/05/2022 12:38

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:37

Juntada de Informações
21/05/2022 02:42

Publicado Despacho em 20/05/2022.
21/05/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
20/05/2022 12:23

Juntada de Alvará de Soltura
20/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:01

Revogada a Prisão
20/05/2022 06:44

Conclusos para decisão
19/05/2022 15:57

Juntada de Petição de parecer
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL R.H. 1.

Considerando que o processo e o curso do prazo prescricional se encontram suspensos nos termos do art.366 do CPP (ID 30672395-fl.04), cite-se o acusado na unidade prisional em que se encontra custodiado. 2.

Intime-se o causídico signatário da petição de ID 61546290 para proceder, no prazo de 05 (cinco) dias, com a regularização de sua representação processual mediante a juntada de procuração. 3.

Após apresentada manifestação por parte do Ministério Público em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva proposto (ID 61546290), retornem-se os autos conclusos para deliberação.

Belém, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Alessandro Ozanan Juiz de Direito em exercício
18/05/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:31

Expedição de Mandado.
17/05/2022 13:27

Expedição de Mandado.
17/05/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:03

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 09:37

Juntada de Informações
17/05/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 07:47

Juntada de Informações
16/05/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 07:43

Processo migrado do sistema Libra
03/08/2021 07:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2021 07:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/11/2020 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA
15/11/2020 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/11/2020 16:00

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
27/02/2019 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA
27/02/2019 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2019 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2019 12:02

Mero expediente - Mero expediente
26/02/2019 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - RÉU NÃO ENCONTRADO SEGUNDO ENDEREÇO DO SIEL
26/02/2019 08:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/02/2019 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2019 19:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/02/2019 19:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 19:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2019 19:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/02/2019 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
07/02/2019 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/02/2019 12:58

AGUARDANDO PRAZO
06/02/2019 10:15

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
06/02/2019 10:15

Citação CITACAO
06/02/2019 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2019 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/02/2019 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/02/2019 10:14

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
06/02/2019 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2019 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2019 09:57

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
06/02/2019 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2019 09:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011435419968140401: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 157, § 2º, I, DO CPB.
05/02/2019 11:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - despacho 2019.00388451-15
05/02/2019 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/02/2019 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2019 13:04

Mero expediente - Mero expediente
01/02/2019 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2017 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011435419968140401: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5566. - Justificativa:
03/03/2017 12:04

SUSPENSO EM SECRETARIA
09/09/2016 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/02/2012 09:50

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/09/2010 11:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
12/08/2009 11:50

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 460655552- Alteração de Classe- Antiga :6123 Prisao Preventiva- TpVara 52 JUIZO SINGULAR - Justificativa : CONFORME FUNDAMENTACAO
12/08/2009 11:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - 460655552- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR - Justificativa : ATUALMENTE, JUIZ TITULAR
26/05/2009 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2009 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA
25/05/2009 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROGERIO SANTIAGO DA SILVA MENDES - GAB. DA 12ª VARA CRIMINAL.
06/03/2008 13:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 146371972- Alteração da Parte :JOSE MARIA DE OLIVEIRA BARATA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
20/10/2007 08:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 574784142- Alteração da Parte :JOSE MARIA DE OLIVEIRA BARATA Participação: Denunciado Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
20/10/2007 08:43

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 574784142- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 157, && 1§ E 3§ DO CPB
24/05/2005 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - ART. 366 CAIXA 04
06/09/2004 11:01

SUSPENSO EM SECRETARIA - Proc. suspenso (L. 9271/96 - caixa amarela 07 - 1996)
13/06/2000 06:17

RESENHA - SUSPENSO PROCESSO
13/06/2000 06:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2000 21:00

SUSP.COND.PROC. (9.099)
08/06/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2000 07:29

CONCLUSOS AO JUIZ.
17/11/1999 10:40

RESENHA - EDITAL
17/11/1999 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/1999 21:00

PUBLICACAO EDITAL
10/11/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/1999 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ.
24/08/1999 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/1999 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AO MP
17/08/1999 07:05

CONCLUSOS AO JUIZ.
03/08/1999 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .
03/08/1999 21:00

PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.
15/07/1999 06:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
15/07/1999 06:00

PRISAO PREVENTIVA
15/07/1999 05:59

PRISAO PREVENTIVA
15/07/1999 05:59

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
15/07/1999 05:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
15/07/1999 05:59

PRISAO PREVENTIVA
17/05/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/1999 21:00

INTERROGATORIO
06/12/1998 21:00

INTERROGATORIO
06/12/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/1998 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .
14/10/1998 21:00

PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.
30/09/1998 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
30/09/1998 08:15

PRISAO PREVENTIVA
27/02/1996 07:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
27/02/1996 07:45

PRISAO PREVENTIVA
16/02/1996 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - SEGUE COM OS AUTOS UM PEDACO DE MADEIRA.
16/02/1996 10:20

Despacho PADRAO (OUTROS) - SEGUE COM OS AUTOS UM PEDACO DE MADEIRA.
16/02/1996 10:18

DISTRIBUIÇÃO
16/02/1996 10:18

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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