10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
18/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo
18/08/2023 10:10

Baixa Definitiva
15/06/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ISRAEL DE FRANCA em 14/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

0806841-45.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE MARCOS ISRAEL DE FRANCA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau.

Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos às varas de origem.

Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências.

Belém, Belém, 18 de maio de 2023.

Des.

Roberto Gonçalves de Moura Relator
18/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:08

Declarada incompetência
13/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:04

Publicado Despacho em 05/09/2022.
03/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 11:41

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 00:03

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806841-45.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) COMARCA: BELÉM AUTORIDADE: JOSE MARCOS ISRAEL DE FRANCA Advogado(s): SOPHIA NOGUEIRA FARIA, PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR, WALMIR MOURA BRELAZ, DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por JOSÉ MARCOS ISRAEL DE FRANCA, em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a execução do que fora proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000, de Relatoria do Des.

Roberto Gonçalves de Moura.

Desse modo, conforme indica a exequente em sua peça de ingresso, verifica-se a competência do Des.

Relator do feito em que foi proferido o Acórdão do Tribunal Pleno que pretende executar.

Diante desse quadro, com fundamento no artigo 116 do RITJPA e nos artigos 286, I e 516, I, do CPC/2015, entendo que os autos devem ser remetidos à relatoria do Des.

Roberto Gonçalves de Moura, ante o reconhecimento de sua prevenção.

Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
18/05/2022 08:58

Conclusos para decisão
18/05/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:22

Declarada incompetência
17/05/2022 15:11

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/05/2022 12:51

Recebidos os autos
17/05/2022 12:51

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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