07/08/2023 08:49

Baixa Definitiva
04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCOS DE NAZARE DO CARMO LEAO em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/04/2023.
11/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:12

Declarada incompetência
05/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 05/09/2022.
03/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 00:03

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806849-22.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) COMARCA: BELÉM AUTORIDADE: MARCOS DE NAZARE DO CARMO LEAO Advogado(s): ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MARCOS DE NAZARÉ DO CARMO LEÃO, em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a execução do que fora proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000, de Relatoria do Des.

Roberto Gonçalves de Moura.

Desse modo, conforme indica a exequente em sua peça de ingresso, verifica-se a competência do Des.

Relator do feito em que foi proferido o Acórdão do Tribunal Pleno que pretende executar.

Diante desse quadro, com fundamento no artigo 116 do RITJPA e nos artigos 286, I e 516, I, do CPC/2015, entendo que os autos devem ser remetidos à relatoria do Des.

Roberto Gonçalves de Moura, ante o reconhecimento de sua prevenção.

Assim, remetam-se os autos à Vice-Presidência, para os devidos fins.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
18/05/2022 09:06

Conclusos para decisão
18/05/2022 09:04

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:22

Declarada incompetência
17/05/2022 15:13

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/05/2022 14:00

Recebidos os autos
17/05/2022 14:00

Conclusos para decisão
17/05/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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