TJPA - 0013404-54.2019.8.14.0401

24/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 12:06

Desentranhado o documento

15/07/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

15/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.

04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

27/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 10:03

Conhecido o recurso de RAFAEL RODRIGUES PEREIRA (APELANTE) e ISMAEL ALVES MOTA (APELANTE) e não-provido

25/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 08:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 18:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

30/08/2023 10:56

Conclusos para julgamento

29/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 09:13

Conclusos para decisão

21/08/2023 08:41

Recebidos os autos

21/08/2023 08:41

Distribuído por sorteio