03/09/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 07:48

Transitado em Julgado em 29/08/2024
22/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 09:22

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
17/08/2024 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 01:02

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
13/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 08:46

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:25

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:03

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2024 10:30 Vara Única de Prainha.
12/04/2024 11:05

Juntada de Informações
12/04/2024 11:04

Desentranhado o documento
12/04/2024 11:03

Desentranhado o documento
12/04/2024 10:47

Juntada de Informações
12/04/2024 10:16

Juntada de Informações
12/04/2024 10:12

Juntada de Informações
11/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:48

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO SOUZA em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:16

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:28

Juntada de Ofício
28/02/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2024 11:23

Juntada de Ofício
25/02/2024 11:16

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/04/2024 10:30 Vara Única de Prainha.
21/02/2024 10:55

Juntada de Informações
01/02/2024 12:23

Juntada de Informações
31/01/2024 09:41

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS em 26/01/2024 23:59.
31/01/2024 09:30

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO SOUZA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:31

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:37

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2024 12:53

Juntada de Ofício
17/01/2024 12:48

Juntada de Ofício
17/01/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 10:23

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 14:00 Vara Única de Prainha.
07/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 03:53

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO SOUZA em 09/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 22:30

Conclusos para despacho
30/05/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Fórum de PRAINHA, Rua Barão do Rio Branco, s/n , Centro, Prainha-PA, CEP: 68.130-000 Email: [email protected] PROCESSO: 0001081-43.2020.8.14.0090 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Passivo: Nome: JOILSON NASCIMENTO SOUZA Endereço: RUA EDSON SIQUEIRA, SN, 93 98405-3577, AÇAIZAL, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) acusado(s), devidamente CITADO(S), até a presente data não apresentou(ram) Resposta à Acusação, nem constituiu de advogado particular.

Considerando que não há atuação da Defensoria Pública Estadual desta na Comarca, e, com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizou a aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e, de ordem do MMº Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Prainha: Fica o Dr.

ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS - OAB 30.249 - CPF: *13.***.*01-04, nomeado como defensor dativo para atuar na defesa do acusado JOILSON NASCIMENTO SOUZA, devendo apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Prainha – Pará, 2022-05-18.

TAYANE VIANA DE OLIVEIRA VARA ÚNICA DE PRAINHA/PA Documento assinado digitalmente.
18/05/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 02:50

Decorrido prazo de JOILSON NASCIMENTO SOUZA em 05/05/2022 23:59.
29/04/2022 10:40

Juntada de Petição de diligência
29/04/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 13:45

Expedição de Mandado.
04/04/2022 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 09:40

Conclusos para decisão
25/02/2022 14:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2022 20:56

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 20:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010814320208140090: - O asssunto 9676 foi removido. - O asssunto 3417 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9676 para 3417. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 155,
09/02/2022 16:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010814320208140090: - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 155, § 1º E 4º, I, C/C ART. 14, II, DO CPB. .
06/12/2021 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS
06/12/2021 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2021 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS
23/07/2021 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2021 10:29

INTIMAR - AUDIENCIA
17/11/2020 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS
17/11/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/11/2020 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/11/2020 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9948-54
17/11/2020 10:03

Remessa
17/11/2020 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2020 10:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2020 09:38

AGUARDANDO REMESSA MP
16/07/2020 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010814320208140090: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 10.***.***/0004-83. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para
07/07/2020 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2020 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2020 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0534-65
07/07/2020 11:10

Remessa
07/07/2020 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2020 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: o referido documento era uma distribuição e não protocolo
22/06/2020 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2020 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2020 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2020 14:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0063-72
20/06/2020 14:57

Remessa
20/06/2020 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2020 14:50

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/06/2020 14:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
20/06/2020 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2020 13:09

Liberdade provisória - Liberdade provisória
20/06/2020 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2020 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/06/2020 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2020 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/06/2020 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PRAINHA, Vara: VARA UNICA DE PRAINHA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PRAINHA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2020

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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