25/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/11/2024 10:07

Baixa Definitiva
21/11/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e não-provido
16/09/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 14:43

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:15

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:05

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido
08/03/2024 10:18

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
21/01/2023 08:24

Juntada de Petição de parecer
15/12/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:29

Conclusos ao relator
25/07/2022 15:52

Recebidos os autos
25/07/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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