TJPA - 0033393-85.2001.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 07:42
Decorrido prazo de GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
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24/11/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de JORGE GERMANO SILVA em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 06:05
Decorrido prazo de GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
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30/10/2023 01:00
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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28/10/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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26/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2023 04:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.
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12/06/2023 08:47
Conclusos para decisão
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10/06/2023 02:46
Decorrido prazo de GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
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05/06/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 12:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/03/2023 01:03
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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28/03/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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27/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0033393-85.2001.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: JORGE GERMANO SILVA, GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR VALOR DA CAUSA: 2.517,21 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos).
Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis..
Belém/PA, 24 de março de 2023.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR -
24/03/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 10:17
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/06/2022 05:17
Decorrido prazo de JORGE GERMANO SILVA em 08/06/2022 23:59.
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19/05/2022 02:19
Publicado Certidão em 18/05/2022.
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19/05/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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17/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033393-85.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE GERMANO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.
CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
O referido é verdade e dou fé.
Belém/PA, 16 de maio de 2022.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: MARCELE MARTINS RODRIGUES -
16/05/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 13:16
Expedição de Certidão.
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16/05/2022 13:16
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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16/05/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
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05/09/2021 15:34
Processo migrado do sistema Libra
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05/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2021 07:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00333932920018140301: - Classe Antiga: 157, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justif
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04/09/2021 20:36
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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04/09/2021 20:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/07/2021 12:01
REMESSA INTERNA
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22/07/2021 11:09
Remessa
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03/03/2020 16:12
PROVIDENCIAR OUTROS
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03/03/2020 16:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
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18/12/2019 13:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00333932920018140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 157.
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18/12/2019 09:22
CUMPRIMENTO INICIADO - Cumprimento Provisório de Sentença
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10/10/2019 16:43
PROVIDENCIAR OUTROS
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13/09/2018 14:43
PROVIDENCIAR OUTROS
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05/12/2017 08:02
PROVIDENCIAR OUTROS
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17/02/2017 06:44
PROVIDENCIAR OUTROS
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31/01/2017 10:31
PROVIDENCIAR OUTROS
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26/10/2016 10:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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17/10/2016 10:40
AGUARDANDO PETICAO
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14/10/2016 11:24
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. GEORGES CHEDID. ATRAVES DE LUIZ EDUARDO FERREIRA VIRGOLINO OAB/PA 7734-E, COM 34 FOLHAS, TELEFONE- 32184350
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11/10/2016 11:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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04/10/2016 13:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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30/09/2016 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2016 13:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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30/09/2016 13:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/09/2016 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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01/09/2016 08:27
PROVIDENCIAR OUTROS
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18/05/2016 16:34
PROVIDENCIAR OUTROS
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14/12/2015 08:52
PROVIDENCIAR OUTROS
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06/08/2015 13:05
PROVIDENCIAR OUTROS
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16/10/2014 08:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
07/08/2014 08:43
PROVIDENCIAR OUTROS
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04/07/2014 10:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/07/2014 10:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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04/07/2014 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/05/2014 09:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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28/08/2013 12:13
PROVIDENCIAR OUTROS
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27/08/2013 11:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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27/08/2013 11:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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27/08/2013 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/08/2013 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/08/2013 10:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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09/07/2013 10:57
AGUARDADANDO DESPACHO
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11/01/2013 09:46
AGUARDADANDO DESPACHO
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28/02/2012 10:41
AGUARDADANDO DESPACHO
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06/02/2012 08:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/02/2012 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2012 08:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/02/2012 08:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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06/02/2012 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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13/10/2011 09:03
AGUARDADANDO DESPACHO
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17/08/2011 11:31
AGUARDADANDO DESPACHO
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22/06/2011 08:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/06/2011 09:12
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (51552), que representa a parte JORGE GERMANO SILVA (4589687) no processo 00333932920018140301.
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31/05/2011 10:12
Remessa
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31/05/2011 10:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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31/05/2011 10:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/05/2011 09:59
AGUARDANDO CUSTAS FINAIS
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20/05/2011 12:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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20/05/2011 12:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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17/05/2011 09:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KLEYDIR VALE COELHO
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17/05/2011 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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24/03/2011 11:50
AGUARDANDO MANDADO
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24/03/2011 11:46
AGUARDANDO MANDADO
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24/03/2011 11:45
AGUARDANDO MANDADO
-
24/03/2011 09:54
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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24/03/2011 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/03/2011 09:54
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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23/03/2011 08:18
PREPARACAO DE MANDADO
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23/03/2011 08:15
PREPARACAO DE MANDADO
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22/03/2011 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
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21/03/2011 14:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/03/2011 14:25
Mero expediente - Mero expediente
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16/03/2011 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/03/2011 09:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/03/2011 09:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/07/2010 13:57
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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05/08/2009 10:03
AGUARDANDO CONCLUSAO - Cumprimento de sentença (execução de honorários).
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27/04/2009 18:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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27/04/2009 18:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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27/04/2009 15:33
VINCULAÇÃO
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27/04/2009 08:26
PROVIDENCIAR OUTROS
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27/04/2009 08:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/04/2009 08:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/04/2009 10:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-41
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06/04/2009 11:00
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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26/03/2009 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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25/03/2009 16:42
CADASTRO DE DOCUMENTO
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25/03/2009 16:42
SentençaTIPO A COM MERITO
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25/03/2009 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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25/03/2009 08:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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23/03/2009 15:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/03/2009 15:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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20/03/2009 12:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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20/03/2009 12:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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20/03/2009 09:13
VINCULAÇÃO - extinção
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19/03/2009 15:46
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-50
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04/04/2008 12:19
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dr. jober e vera através do fabio laredo. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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25/03/2008 13:19
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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24/10/2007 16:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6304/01
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24/10/2007 16:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/10/2007 09:33
MANDADO NÃO CUMPRIDO
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10/10/2007 13:35
Citação PENHORA
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10/10/2007 13:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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14/02/2006 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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19/03/2002 05:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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19/03/2002 05:45
PROVID.INT.VIA POSTAL - 6304/01
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19/03/2002 05:45
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
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28/02/2002 07:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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28/02/2002 07:00
RESENHA - 6304/01
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22/02/2002 05:43
AUTUAÇÃO
-
22/02/2002 05:43
AUTUAÇÃO
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21/02/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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21/02/2002 21:00
Citação PENHORA
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10/12/2001 10:13
DISTRIBUIÇÃO
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10/12/2001 10:13
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2002
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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