TJPA - 0800205-54.2022.8.14.0100

1ª instância - Vara Unica de Aurora do para

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSEMIRO PESSOA DOS SANTOS

CPF *21.***.*80-10

Advogados

DANY DE FATIMA FERREIRA TEODOSIO

OAB: 32270/PA

CPF *09.***.*68-80

RENYELLE APARECIDA PEREIRA DE AMORIM

OAB: 30644/PA

CPF *25.***.*27-63

JOAO LUCAS AZEVEDO SILVEIRA

OAB: 33118/PA

CPF *03.***.*48-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2025 13:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 08/07/2025 16:18

    Transitado em Julgado em 23/05/2025

  • 30/06/2025 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:56

    Determinação de arquivamento

  • 17/06/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 17:02

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 23/05/2025 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 10:20

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 11/04/2025 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 08:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2025 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 11:09

    Transitado em Julgado em 27/03/2025

  • 27/03/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:06

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 13:03

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/01/2025 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2025 08:21

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2025 11:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 13:29

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 03/10/2024 13:28

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 03/10/2024 13:27

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 03/10/2024 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 08:30 Vara Única de Aurora do Pará.

  • 21/08/2024 08:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 11/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 07:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 23:49

    Nomeado defensor dativo

  • 07/05/2024 08:08

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 08:30 Vara Única de Aurora do Pará.

  • 17/11/2023 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 04:19

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:35

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 07:35

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 05:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 10:59

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 08:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/04/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 22:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2022 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2022 23:59.

  • 22/05/2022 00:11

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 22/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ Processo: 0800205-54.2022.8.14.0100 FLAGRANTEADO: ROSEMIRO PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Irituia/PA, nascido em 27/05/1972, filho de Isabel Pessoa dos Santos e Dionisio dos Santos, residente de domiciliado na rua central, comunidade Jabuti, bairro central, zona Rural de Aurora do Pará/PA.

    DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante encaminhado pela Delegacia de Polícia de Aurora do Pará/PA, em razão da suposta prática do delito tipificado no artigo 129, §9º e 147, ambos do código penal, com incidência da Lei nº 11.340/06.

    Diante disso, considerando o teor do art. 310 do CPP, bem como da Resolução nº 213/2015 do CNJ, designo a realização de audiência de custódia para o dia 18.05.2022 às 14h, que será realizada de forma presencial.

    Cadastre-se a presente audiência no SISTAC.

    Intime-se a DEPOL sobre a designação do ato, bem como para proceder o transporte do flagranteado a esta comarca.

    Cientifique-se o Ministério Público e a defesa.

    Não comparecendo o(a) advogado(a) até a realização do ato, este juízo nomeará um defensor dativo, em razão da ausência de Defensoria Pública na comarca.

    Proceda-se os registros da audiência no SISTAC.

    Junte-se a certidão de antecedentes, caso não tenha sido feito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício.

    Aurora do Pará, 18 de maio de 2022.

    NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Comarca de Aurora do Pará/PA Portaria n.º 459/2022-GP-TJPA.

  • 18/05/2022 18:21

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 18/05/2022 15:38

    Audiência Custódia realizada para 18/05/2022 13:30 Vara Única de Aurora do Pará.

  • 18/05/2022 15:37

    Audiência Custódia designada para 18/05/2022 13:30 Vara Única de Aurora do Pará.

  • 18/05/2022 15:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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