20/08/2025 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
20/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/01/2024 12:54

Baixa Definitiva
25/01/2024 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/01/2024 11:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/01/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
24/07/2023 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:44

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 17:47

Recurso especial admitido
05/06/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 10:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/06/2023 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
11/05/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:01

Publicado Ementa em 18/04/2023.
18/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE – RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM ARCAR COM OS CUSTOS DE TRATAMENTO DE IMUNOTERAPIA – ALEGAÇÃO DE PROCEDIMENTO NÃO INSERIDO NO ROL DA ANS - INADMISSIBILIDADE – RECUSA INJUSTA, QUE CONTRARIA A FINALIDADE DO CONTRATO E REPRESENTA ABUSIVIDADE À LUZ DO CDC – COBERTURA DEVIDA – DANO MORAL DEVIDO – SENTENÇA QUE ARBITROU O DANO MORAL EM R$ 15.000 (QUINZE MIL REAIS) - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA REJEITADA - QUANTUM REDUZIDO PARA R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA- AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado, na 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada por meio da ferramenta plenário virtual, sistema PJE, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Sra.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT.

Turma Julgadora: Desa.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Desa.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT e Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Belém (PA), data registrada no sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
14/04/2023 05:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:25

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
12/04/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2023 14:25

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:25

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.
28/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:00

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 21:57

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
22/09/2022 15:07

Conclusos para decisão
22/09/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2022 16:53

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2022 10:18

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:15

Recebidos os autos
27/06/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838901-46.2019.8.14.0301

Sinart - Sociedade Nacional de Apoio Rod...

Municipio de Belem

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0838901-46.2019.8.14.0301

Sinart - Sociedade Nacional de Apoio Rod...

A Fazenda Publica do Municipio de Belem

Advogado: Thales Eduardo Rodrigues Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2019 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0004138-79.2008.8.14.0061

Banco Bradesco de Descontos S/A

Marco Antonio Ramos Nogueira

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0832479-84.2021.8.14.0301

Condominio Residencial Rio Volga

Bethania da Costa Tourao

Advogado: Pedro Henrique Garcia Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2021 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0007984-31.2012.8.14.0040

Luciene Feitosa da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/05/2024 23:50

Exibir Processo