08/06/2021 10:06

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 09:52

Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 07/06/2021 23:59.
20/05/2021 08:43

Juntada de Petição de certidão
20/05/2021 00:00

Publicado Acórdão em 20/05/2021.
19/05/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 16:39

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *06.***.*99-70 (PACIENTE)
13/05/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2021 14:13

Juntada de Petição de certidão
07/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2021 10:25

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 10:09

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:51

Juntada de Petição de parecer
19/04/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 00:00

Publicado Acórdão em 19/04/2021.
16/04/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:53

Conclusos ao relator
16/04/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2021 10:38

Denegado o Habeas Corpus a JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM (AUTORIDADE COATORA)
12/04/2021 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2021 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/04/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 13:31

Conclusos para julgamento
06/04/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual
06/04/2021 13:15

Cancelada a movimentação processual
05/04/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2021 00:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM em 30/03/2021 23:59.
01/04/2021 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 10:02

Juntada de Petição de certidão
30/03/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2021 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2021 12:23

Juntada de Petição de parecer
23/03/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:01

Juntada de Informações
19/03/2021 10:31

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:44

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:00

Juntada de Informações
16/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0801936-31.2021.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS AUTORIDADE COATORA: ALTEMAR DA SILVA PAES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc...

Os autos vieram-me redistribuídos, exclusivamente para análise de sua liminar (art. 112, §2º, do RITJ) em razão do afastamento funcional por motivo de férias pelo período 01 a 30/03/2021 da Excelentíssima Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato. A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de planto, patente ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar. Ante o exposto, denego o pedido liminar. Solicitem-se informações ao Juízo inquinado coator e, após prestadas estas, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Por fim, encaminhem-se os autos ao Gabinete da relatora originária Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, nos termos do §2º do artigo 112, do Regimento Interno.

Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta decisão.

Belém/PA, 12 de março de 2021. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora
15/03/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:28

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:23

Juntada de Certidão
15/03/2021 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2021 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/03/2021 11:46

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806126-08.2019.8.14.0000

J Sabino Filho &Amp; Cia LTDA - EPP

Aga Factoring Fomento LTDA - EPP

Advogado: Raddy Harley de Oliveira Salgado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2019 04:43

Exibir Processo

Processo nº 0803993-90.2019.8.14.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Maria de Lourdes Lucas Alves

Advogado: Bruna Cristine de Miranda Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2019 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0805037-81.2018.8.14.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Aco Belem Comercial LTDA.

Advogado: Cesar Rodrigo Nunes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2018 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0801015-72.2021.8.14.0000

Para Pigmentos S A

Estado do para

Advogado: Fabio Pereira Flores

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2021 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0809276-31.2018.8.14.0000

Carlos Alehandro Castro da Silva

Ocupantes do Imovel

Advogado: Carlos Renato Nascimento das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2018 13:33

Exibir Processo