07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
20/11/2021 14:19

Arquivado Definitivamente
20/11/2021 14:16

Juntada de Petição de certidão
12/11/2021 01:37

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA PAMPLONA BARROS em 10/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA PAMPLONA BARROS em 09/11/2021 23:59.
21/10/2021 02:13

Publicado Sentença em 21/10/2021.
21/10/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0823310-44.2019.8.14.0301 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Analisando os autos, verifico que a parte ré postou petição nos IDs 22502384 e 22095751, visando demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença.

Destarte, tendo o Juízo determinado que a autora se manifestasse acerca da documentação apresentada (ID 24739099), esta quedou-se inerte, conforme certificado no ID 25680857.

Analisando a documentação trazida aos autos pela parte demandada, aliado à inércia da parte autora, entendo que resta satisfeita a obrigação.

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil l, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 18 de outubro de 2021.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A
19/10/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2021 11:11

Conclusos para julgamento
14/10/2021 11:11

Cancelada a movimentação processual
19/04/2021 07:38

Juntada de Petição de certidão
19/04/2021 00:48

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA PAMPLONA BARROS em 14/04/2021 23:59.
19/04/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA PAMPLONA BARROS em 13/04/2021 23:59.
26/03/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 02:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 02:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2021 23:59.
28/01/2021 21:29

Conclusos para despacho
18/01/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0823310-44.2019.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: MARIA DA GRACA PAMPLONA BARROS Endereço: Rua Trinta e Nove, 302, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-034 Polo Passivo: Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o lapso temporal decorrido desde a petição de ID 17772080, bem como que os serviços do DETRAN foram restabelecidos, intime-se a ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se cumpriu a obrigação de fazer que lhe foi imposta na sentença, juntando os documentos comprobatórios respectivos, sob pena de aplicação da multa estipulada, conforme requerido pela parte autora no ID 19221731.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 18 de dezembro de 2020. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A
12/01/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 04:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 13:49

Conclusos para despacho
16/06/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 13:50

Outras Decisões
11/02/2020 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 11:28

Conclusos para decisão
23/12/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 11:34

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/12/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA PAMPLONA BARROS em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA PAMPLONA BARROS em 03/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2019 23:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2019 15:40

Conclusos para julgamento
12/06/2019 15:39

Audiência conciliação realizada para 12/06/2019 15:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/06/2019 15:39

Juntada de Petição de termo de audiência
12/06/2019 15:39

Juntada de Termo de audiência
12/06/2019 15:39

Juntada de Petição de termo de audiência
12/06/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 15:04

Juntada de Petição de contestação
31/05/2019 12:44

Juntada de Petição de identificação de ar
29/05/2019 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2019 08:46

Conclusos para decisão
21/05/2019 14:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2019 09:18

Audiência conciliação redesignada para 12/06/2019 15:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/05/2019 09:17

Juntada de Certidão
02/05/2019 16:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/04/2019 17:27

Conclusos para decisão
29/04/2019 17:27

Audiência conciliação designada para 29/05/2019 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/04/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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