14/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/02/2025 11:08

Transitado em Julgado em 12/02/2025
10/02/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801842-60.2022.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:03

Expedição de Carta.
15/12/2024 18:02

Conhecido o recurso de JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*39-22 (AUTORIDADE) e não-provido
13/12/2024 09:20

Juntada de Petição de carta
11/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:07

Expedição de Carta.
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:18

Expedição de Carta.
19/08/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:23

Expedição de Carta.
23/07/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:00

Expedição de Carta.
16/07/2024 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:44

Decorrido prazo de JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 23:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/05/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:37

Expedição de Carta.
19/04/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 08:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:56

Expedição de Decisão.
08/04/2024 09:33

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*39-22 (RECORRENTE)
05/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
17/03/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 09:56

Recebidos os autos
10/11/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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