TJPA - 0006246-76.2016.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2022 03:24
Decorrido prazo de JEAN NUNES DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 00:29
Publicado Sentença em 23/08/2022.
-
23/08/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 08:43
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 14:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/08/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 19:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/08/2022 15:41
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 15:41
Cancelada a movimentação processual
-
14/08/2022 00:48
Decorrido prazo de JEAN NUNES DOS SANTOS em 11/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 09:27
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
28/07/2022 13:42
Juntada de Petição de contestação
-
27/07/2022 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/07/2022 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2022 01:06
Decorrido prazo de JEAN NUNES DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.
-
22/05/2022 00:44
Publicado MANDADO em 20/05/2022.
-
22/05/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
-
19/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PACAJÁ RUA INÊS SOARES, S/Nº, CENTRO - PABX 91-3798-1113, CEP: 68.485-000, e-mail: [email protected] MANDADO DE CITAÇÃO PENAL RÉU PRESO ( )SIM (X) NÃO AUTOS n° 0006246-76.2016.8.14.0069 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Denunciado(a/s): JEAN NUNES DOS SANTOS, filho de Antônio Ramos dos Santos e Herculana Rodrigues Nunes.
Endereço: Avenida José Neiva nº. 246, bairro Residencial (Kitnet) Santana do Araguaia/PA.
Telefone da mãe do denunciado (015 94-99162-8756).
O Excelentíssimo Senhor EDINALDO ANTUNES VIEIRA, MM Juiz de Direito da Comarca de Pacajá, no uso de suas atribuições legais, etc.
MANDA ao Oficial de Justiça deste Juízo, a quem for este apresentado, estando devidamente assinado, extraído do processo ao norte mencionado que, se dirija nesta cidade e Comarca e sendo aí, CITE(M)-SE o/a(s) denunciado/a(s) supracitado/a(s), para responder(em) por escrito a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), tudo conforme denúncia cópia anexa.
Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr.
Oficial deverá perguntar ao(s) réu(s) se possui advogado ou se deseja que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública.
Neste caso, o Sr.
Oficial deverá orientar o réu a procurar a Defensoria, pessoalmente ou através de algum parente ou conhecido.
Em caso de o réu declarar que no possui Advogado, os autos devem ser imediatamente encaminhados à Defensoria Pública, para produção da resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme §2º do art. 396-A do CPP.
CUMPRA-SE.
DADO e PASSADO nesta Comarca de Pacajá, PA, 18 de maio de 2022.
Eu, Auxiliar de Secretaria, o conferi, subscrevi e assino nos termos do art. 1º das Portaria nº. 004/2019-GJ, corroboradas pelos Provimento nº 006/2006-CJRM e 006/2006-CJCI.
Assinado digitalmente por: LUCIMAR DE SOUZA LIMA Auxiliar de Secretaria da Vara Única de Pacajá Mat. 158691-TJPA 1.
O acusado, no ato de sua citação/intimação, declarou: 2. ( ) Ter Advogado na pessoa do Dr. __________________________. 3. ( ) Ter Advogado na pessoa do Dr. __________________________. 4. ( ) Não possuir advogado, nem condições de patrocinar um, desejando o patrocínio da D.
Publica. 5. ( ) Não possui Advogado, porém tem condições financeiras para o patrocínio particular, informar o nome do advogado: _______________________________. 6.
O(a/s) acusado(a/s) foi citado/intimado em: ____/____/_______.
OFICIAL DE JUSTIÇA: _______________________________. -
18/05/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:21
Processo migrado do sistema Libra
-
29/09/2021 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2021 12:46
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/05/2021 10:23
REMESSA INTERNA
-
14/05/2021 10:16
REMESSA INTERNA
-
14/05/2021 10:11
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/05/2021 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2019 09:14
REMESSA INTERNA
-
19/12/2019 09:13
REMESSA INTERNA
-
31/10/2019 12:04
REMESSA INTERNA
-
31/10/2019 12:00
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
31/10/2019 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2019 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2019 12:00
Citação CITACAO
-
31/10/2019 12:00
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
31/10/2019 11:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
31/10/2019 11:51
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
31/10/2019 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2019 13:32
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
25/10/2019 13:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/10/2019 13:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/10/2019 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2019 10:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
25/10/2019 10:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/10/2019 10:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: .
-
07/10/2019 09:23
REMESSA INTERNA
-
04/10/2019 13:09
REMESSA INTERNA
-
04/10/2019 12:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : ADLER VIEIRA MELONIO DO NASCIMENTO
-
04/10/2019 09:12
REMESSA INTERNA
-
02/10/2019 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2019 08:26
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
01/10/2019 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2019 13:32
Citação CITACAO
-
09/08/2019 14:00
REMESSA INTERNA
-
02/08/2019 09:46
REMESSA INTERNA
-
01/08/2019 14:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/08/2019 11:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/08/2019 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2019 15:12
CONCLUSOS
-
22/05/2019 15:55
CONCLUSOS
-
21/05/2019 11:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/05/2019 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/05/2019 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/05/2019 12:30
REMESSA INTERNA
-
17/05/2019 14:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3204-71
-
17/05/2019 14:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/05/2019 14:42
Remessa - REQUERENDO A CITAÇÃO DO RÉU.
-
17/05/2019 14:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2019 09:22
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/05/2019 11:44
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
10/05/2019 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2019 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2019 15:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
17/04/2019 15:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/04/2019 15:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2019 15:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/03/2019 11:47
REMESSA INTERNA
-
26/03/2019 08:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/03/2019 08:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO
-
25/03/2019 15:14
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
25/03/2019 15:14
Citação CITACAO
-
25/03/2019 15:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/03/2019 15:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2019 15:14
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
26/02/2019 15:07
REMESSA INTERNA
-
20/08/2018 14:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/08/2018 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2018 10:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/08/2018 10:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/07/2018 13:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/07/2018 13:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/07/2018 10:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0840-23
-
24/07/2018 10:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/07/2018 10:17
Remessa - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
-
24/07/2018 10:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/07/2018 15:00
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/07/2018 10:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 13:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3281-63
-
29/06/2018 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2018 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2018 13:11
Remessa - SOLICITANDO DESIGNAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
-
21/06/2018 09:26
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
21/06/2018 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/06/2018 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/06/2018 09:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/06/2018 09:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/06/2018 09:16
Remessa
-
19/06/2018 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2018 15:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/06/2018 15:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/06/2018 15:21
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/06/2018 14:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1636-68
-
19/06/2018 14:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2018 14:22
Remessa
-
19/06/2018 14:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/06/2018 08:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA
-
11/06/2018 08:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/06/2018 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2018 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2018 13:49
Citação CITACAO
-
08/06/2018 13:49
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
08/06/2018 13:49
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAR JEAN R. MINAS GERAIS, Nº 20, Q. 22, GETAT, TUCURUI-PA
-
08/06/2018 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/06/2018 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2018 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/06/2018 08:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4627-20
-
08/06/2018 08:48
Remessa - informando novo endereço do reu.
-
08/06/2018 08:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2018 08:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/03/2017 10:13
AGUARDANDO PRAZO
-
27/03/2017 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2017 10:07
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
-
24/03/2017 12:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/03/2017 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/03/2017 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/03/2017 09:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2017 09:45
Denúncia - Denúncia
-
23/03/2017 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 09:57
CONCLUSOS
-
30/11/2016 17:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2016 09:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO
-
18/11/2016 09:26
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/11/2016 09:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006246-76.2016.8.14.0069 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00161/2016.000190-5 para Nr Inquerito:, da Instituição: DELEGACIA - PACAJÁ para Nr Instituição: DELEGACIA - PACAJÁ
-
18/11/2016 09:26
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
18/11/2016 09:26
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/7397-94 conforme CA 203346.
-
18/11/2016 09:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/11/2016 09:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6761-62
-
18/11/2016 09:13
Remessa
-
18/11/2016 09:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2016 09:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2016 10:47
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/11/2016 12:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/11/2016 12:05
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
09/11/2016 12:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/11/2016 12:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO
-
09/11/2016 12:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006246-76.2016.8.14.0069 em distribuição por continuidade
-
19/10/2016 13:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/10/2016 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2016 09:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/10/2016 09:21
Homologação - Homologação
-
18/10/2016 10:41
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/10/2016 12:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/10/2016 12:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/10/2016 12:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2016
Ultima Atualização
11/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Denúncia • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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