TJPA - 0008625-31.2018.8.14.0065
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:58
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 16:37
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 14:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
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10/07/2025 14:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:38
Transitado em Julgado em 18/06/2025
-
28/05/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 08:51
Publicado Sentença em 07/05/2025.
-
07/05/2025 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 10:47
Homologado o pedido
-
05/05/2025 10:31
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 10:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/04/2025 21:46
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 04:31
Publicado Decisão em 03/04/2025.
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04/04/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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01/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
05/10/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 05:00
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEI RA SOARES em 23/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 05:00
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEI RA SOARES em 02/10/2024 23:59.
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01/09/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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01/09/2024 08:28
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2024 09:37
Juntada de Certidão
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02/08/2024 06:56
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 07:43
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
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07/06/2024 13:57
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
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07/06/2024 13:57
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
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18/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/09/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 07:08
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
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15/07/2023 00:35
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEI RA SOARES em 15/05/2023 23:59.
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14/07/2023 21:55
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.
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14/07/2023 21:55
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEI RA SOARES em 11/05/2023 23:59.
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02/06/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 01:04
Publicado Decisão em 18/04/2023.
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19/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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17/04/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0008625-31.2018.8.14.0065 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Auxílio-Doença Acidentário] Nome: MARIA DA CONCEICAO VIEI RA SOARES Endereço: desconhecido Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 79, INSS, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO I – Manifeste-se o INSS, nos termos e prazo do art. 535 do CPC.
II – Intime-se o requerido para a implantação do benefício deferido ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias, e, em 45 (quarenta e cinco) dias, comprová-la nos autos, caso ainda não o tenha feito, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Alerto, ainda, o requerido da possibilidade da majoração da multa arbitrada em caso de recalcitrância no descumprimento da presente ordem, ademais da apuração de eventual responsabilidade criminal pela desobediência.
III – Após, conclusos.
IV – Intimem-se.
Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente GUILHERME LEITE RORIZ Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc. 001.
Petição Inicial capa dos autos.
Petição Inicial 21062513354600000000026824110 Doc. 002.
Petição Inicial e Documentos.
Documento de Migração 21062513354600000000026824112 Doc. 003.
Documentos.
Documento de Migração 21062513354600000000026824113 Doc. 004.
Documentos.
Documento de Migração 21062513354600000000026824114 Doc. 005.
Documentos.
Documento de Migração 21062513354700000000026824117 Certidão Certidão 21071311430086900000027619973 Petição Petição 21081915331052100000029968031 Manifestação - aceite da proposta de acordo - Maria da Conceição Petição 21081915331059100000030186534 Sentença Sentença 22051711534225900000058620435 Petição Petição 22052519124983300000059803304 Manifestação - ciência da sentença homologatória - Maria Conceição Vieira.docx Petição 22052519124998900000059803306 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22071917332065000000067703196 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
14/04/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 08:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/07/2022 17:34
Conclusos para decisão
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19/07/2022 17:33
Transitado em Julgado em 01/07/2022
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12/06/2022 01:28
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.
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09/06/2022 05:33
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/06/2022 23:59.
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25/05/2022 19:12
Juntada de Petição de petição
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21/05/2022 00:19
Publicado Sentença em 19/05/2022.
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21/05/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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18/05/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0008625-31.2018.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Auxílio-Doença Acidentário] Nome: MARIA DA CONCEICAO VIEI RA SOARES Endereço: desconhecido Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 SENTENÇA Trata-se de ação de restabelecimento de auxílio doença proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA SOARES em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O requerido ofereceu proposta de acordo (Id.
Num. 28646026 - Pág. 20 e 22). É o relatório.
DECIDO.
O requerente manifestou aceite na proposta, requerendo a homologação do acordo (Id.
Num. 32220535 - Pág. 1).
Tendo sido observadas as formalidades legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado pelas partes (Id.
Num. 28646026 - Pág. 20 e 22 e Id.
Num. 32220535 - Pág. 1), para que produza seus jurídicos efeitos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, pela transação, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais.
Tendo em vista a realização de acordo entre as partes anterior à sentença, fica dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º do CPC.
Xinguara/PA, datado e assinado eletronicamente.
Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc. 001.
Petição Inicial capa dos autos.
Petição Inicial 21062513354600000000026824110 Doc. 002.
Petição Inicial e Documentos.
Documento de Migração 21062513354600000000026824112 Doc. 003.
Documentos.
Documento de Migração 21062513354600000000026824113 Doc. 004.
Documentos.
Documento de Migração 21062513354600000000026824114 Doc. 005.
Documentos.
Documento de Migração 21062513354700000000026824117 Certidão Certidão 21071311430086900000027619973 Petição Petição 21081915331052100000029968031 Manifestação - aceite da proposta de acordo - Maria da Conceição Petição 21081915331059100000030186534 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
17/05/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 11:53
Homologado o pedido
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29/09/2021 14:36
Conclusos para julgamento
-
19/08/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
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13/07/2021 11:43
Expedição de Certidão.
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25/06/2021 13:36
Processo migrado do Sistema Libra
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25/06/2021 11:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086253120188140065: - O asssunto 6101 foi removido. - O asssunto 7757 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6101 para 7757. - Justificativa: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE
-
17/06/2021 08:25
OUTROS
-
17/05/2021 09:35
OUTROS
-
13/05/2021 11:18
OUTROS
-
13/05/2021 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/05/2021 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/05/2021 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2021 10:57
OUTROS
-
11/05/2021 13:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0198-95
-
11/05/2021 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2021 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/05/2021 13:44
Remessa
-
04/03/2021 13:49
OUTROS
-
28/02/2021 09:17
OUTROS
-
27/02/2021 17:36
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/02/2021 17:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2021 17:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2021 17:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/02/2021 09:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1746-37
-
27/02/2021 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
27/02/2021 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
27/02/2021 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/12/2020 15:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1746-37
-
09/12/2020 15:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2020 15:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2020 15:05
Remessa
-
01/12/2020 14:40
OUTROS
-
16/11/2020 11:55
OUTROS
-
16/11/2020 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
16/11/2020 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
16/11/2020 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/11/2020 10:28
OUTROS
-
09/11/2020 10:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5992-83
-
09/11/2020 10:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2020 10:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/11/2020 10:38
Remessa
-
04/10/2020 12:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
01/10/2020 17:21
OUTROS
-
11/09/2020 13:46
OUTROS
-
11/09/2020 09:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/09/2020 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2020 13:25
Mero expediente - Mero expediente
-
28/08/2020 10:12
CONCLUSOS
-
19/08/2020 11:04
CONCLUSOS
-
29/01/2020 13:03
CONCLUSOS
-
18/10/2019 15:31
CONCLUSOS
-
23/09/2019 13:50
CONCLUSOS
-
23/09/2019 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/07/2019 13:50
OUTROS
-
18/07/2019 13:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 13:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 13:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/07/2019 13:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9687-28
-
18/07/2019 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2019 13:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5904-76
-
17/07/2019 13:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2019 13:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/07/2019 13:26
Remessa
-
11/07/2019 18:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9687-28
-
11/07/2019 18:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2019 18:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2019 18:50
Remessa - Correspondência oriunda da Advocacia Geral da União/AGU.
-
24/06/2019 16:22
PROCURADORIA DO INSS
-
17/06/2019 11:55
OUTROS
-
17/06/2019 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 11:39
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/06/2019 12:27
OUTROS
-
10/06/2019 11:13
OUTROS
-
07/06/2019 09:11
OUTROS
-
02/04/2019 10:23
OUTROS
-
02/04/2019 08:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/03/2019 08:35
CONCLUSOS
-
26/03/2019 09:02
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
25/03/2019 14:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2019 14:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/03/2019 14:00
CONCLUSOS
-
21/03/2019 13:05
CONCLUSOS
-
23/02/2019 09:37
CONCLUSOS
-
31/01/2019 08:48
CONCLUSOS
-
24/01/2019 08:41
CONCLUSOS
-
27/11/2018 12:09
CONCLUSOS
-
23/11/2018 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2018 14:24
OUTROS
-
21/11/2018 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2018 11:10
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
21/11/2018 11:10
Mero expediente - Mero expediente
-
21/11/2018 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2018 14:34
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
19/11/2018 11:56
OUTROS
-
12/11/2018 12:49
OUTROS
-
18/10/2018 12:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/10/2018 12:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/10/2018 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/10/2018 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2018 14:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1526-76
-
11/10/2018 14:38
Remessa
-
11/10/2018 14:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/10/2018 14:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/10/2018 15:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9285-20
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09/10/2018 15:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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09/10/2018 15:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/10/2018 15:07
Remessa
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10/09/2018 12:30
PROCURADORIA DO INSS
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03/09/2018 15:20
OUTROS
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31/08/2018 14:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
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31/08/2018 13:12
AGUARDANDO PUBLICACAO
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30/08/2018 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/08/2018 11:09
Mero expediente - Mero expediente
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30/08/2018 11:08
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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30/08/2018 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/08/2018 13:37
CONCLUSOS
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23/08/2018 10:09
CONCLUSOS
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23/08/2018 09:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/08/2018 10:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ TITULAR: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO
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16/08/2018 10:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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