12/09/2023 03:26

Publicado Sentença em 11/09/2023.
12/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2023 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2023 19:54

Arquivado Definitivamente
09/09/2023 19:33

Transitado em Julgado em 09/09/2023
06/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:50

Homologada a Transação
06/09/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 13:01

Conclusos para julgamento
06/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 01:49

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
20/08/2023 01:49

Decorrido prazo de DAVID VIANA DE ABREU em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:07

Publicado EDITAL em 03/07/2023.
03/07/2023 00:07

Publicado EDITAL em 03/07/2023.
01/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
01/07/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:59

Expedição de Edital.
05/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2023 03:03

Publicado Despacho em 14/04/2023.
16/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de DAVID VIANA DE ABREU em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:38

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 09:17

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:13

Juntada de Petição de parecer
28/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:36

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2022 01:59

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:59

Decorrido prazo de DAVID VIANA DE ABREU em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:23

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:23

Decorrido prazo de DAVID VIANA DE ABREU em 26/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 06/09/2022.
07/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
02/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:51

Declarada incompetência
02/09/2022 09:49

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:49

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2022 01:28

Decorrido prazo de BRUNA ROCHA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022 01:28

Decorrido prazo de DAVID VIANA DE ABREU em 09/06/2022 23:59.
21/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
21/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0802682-03.2022.8.14.0051 Ação: Modificação de regime de bens Requerentes: David Viana de Abreu e Bruna Rocha da Silva Viana (Adv.

Eduardo Carvalho Eliziário Bentes, OAB/PA 24.678) Despacho: R. h. 1.

Tratando-se de pedido de modificação do regime de bens do casal, portanto, registro público, declino da competência para apreciar e julgar o feito em favor do Juízo competente (2ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Santarém), consoante o art. 2º da Resolução nº 026/2006 - G.P. 2.

Diante do acima exposto, proceda-se à redistribuição da presente ação à Vara competente.

Santarém, 17/05/2022.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito substituto respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Portaria nº 1337/2022-GP, de 25/04/2022
17/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:01

Declarada incompetência
17/05/2022 11:54

Conclusos para decisão
17/05/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 11:45

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
18/03/2022 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
18/03/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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