18/08/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
01/08/2025 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 10:40

Juntada de Carta
13/07/2025 23:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/06/2025 23:59.
04/07/2025 20:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
04/07/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:06

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:48

Publicado Decisão em 26/05/2025.
29/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 04:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:11

Juntada de identificação de ar
12/05/2024 06:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 11:49

Juntada de Carta
18/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
24/02/2024 04:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 08:23

Expedição de Mandado.
22/01/2024 08:22

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 01:13

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
10/12/2023 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 08:35

Expedição de Mandado.
24/10/2023 08:33

Expedição de Mandado.
14/10/2023 03:09

Decorrido prazo de TIAGO COSTA ESTEVES em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:06

Juntada de identificação de ar
17/08/2023 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 13:49

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 97078973, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 21 de julho de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
21/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 09:06

Expedição de Mandado.
20/07/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
16/06/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
12/06/2022 01:29

Decorrido prazo de TIAGO COSTA ESTEVES em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/06/2022 23:59.
21/05/2022 00:23

Publicado Decisão em 19/05/2022.
21/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0828894-87.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: TIAGO COSTA ESTEVES Endereço: Rua Tiradentes, 115, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 DECISÃO/MANDADO 1.

Custas recolhidas. 2.

A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a Ação Monitória é pertinente conforme previsão constante do artigo 700, do CPC/2015. 3.

Defiro, pois, de plano, a expedição do Mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na inicial conforme previsão do artigo 701, do CPC/2015, anotando-se, nesse Mandado, que a parte demandada estará obrigada a pagar honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor dado à causa. 4.

Conste, ainda, do Mandado, que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer Embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação, o oferecimento ou ainda o indeferimento de Embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, conforme previsão constante do artigo 702, §8º, do CPC/2015”.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22030816500052000000050566005 Doc. 00 - Acao Monitoria.

Petição 22030816500071200000050566006 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22030816500107400000050566007 Doc. 02 - Procuracao ACEPA 2021 Procuração 22030816500147600000050566010 Doc. 03 - Dados Cadastrais Documento de Comprovação 22030816500186100000050566015 Doc. 04 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 22030816500227300000050566017 Doc. 05 - Memória discriminada do débito.

Documento de Comprovação 22030816500267600000050566019 Certidão Certidão 22050313292286300000057015140 Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
17/05/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022 13:25

Conclusos para decisão
11/05/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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