26/08/2025 19:13

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 28/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:46

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:45

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:45

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:45

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:33

Publicado Decisão em 07/07/2025.
09/07/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0356286-69.2016.8.14.0301 AUTOR: CLAUDIA ADRIANA LOPES BARATA, ALBERTO HENRIQUE LOPES BARATA REU: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ELO INCORPORADORA LTDA, LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Decisão 1- Intimem-se as partes para indicarem provas a serem produzidas, especificando as suas finalidades, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Caso não haja provas a produzir, manifestem-se quanto a possibilidade de acordo.

Existindo proposta de conciliação, devem, as partes, protocolar minuta com os termos intencionados. 3- Na ocasião, deve, a Secretaria do Juízo, por ato ordinatório, intimar as partes para manifestarem eventual assentimento. 4- Acerca das custas finais, antes da conclusão dos autos para sentença, dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei nº. 8.328/2015): “Art. 26.

O Diretor de Secretaria, antes da conclusão dos autos para sentença, ou o Secretário de Câmara, antes da publicação da pauta de julgamento, sob pena de responsabilidade, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária e isenções legais, deverá tramitar o processo à unidade de arrecadação competente para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados. (...) § 3º.

Na hipótese de pendência de pagamento das custas processuais, após a realização da conta de custas finais, o Diretor de Secretaria ou o Secretário de Câmara do TJPA providenciará a intimação do autor para pagamento do respectivo boleto. (...) Art. 27.

No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.”. 5- Assim, após manifestação das partes, remetam-se os autos à UNAJ para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº. 8.328/2015.

Na hipótese de custas finais em aberto, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, a fim de que efetue o pagamento das respectivas custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos, com a devida certificação da Secretaria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no Sistema.

Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, Titular da 6ª vara Cível da Capital.

QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 09:41

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 08:55

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:55

Decorrido prazo de ELO INCORPORADORA LTDA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:55

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:55

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:55

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/08/2022 23:59.
20/08/2022 03:00

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 03:00

Decorrido prazo de ELO INCORPORADORA LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 03:00

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 29/07/2022.
30/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
27/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 20:34

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA LOPES BARATA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 20:33

Decorrido prazo de ALBERTO HENRIQUE LOPES BARATA em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 04:18

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 04:18

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/07/2022 23:59.
30/06/2022 02:55

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 11:45

Conclusos para decisão
13/06/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
07/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0356286-69.2016.8.14.0301 AUTOR: CLAUDIA ADRIANA LOPES BARATA, ALBERTO HENRIQUE LOPES BARATA REU: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA, ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ELO INCORPORADORA LTDA, LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0356286-69.2016.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 3 de junho de 2022 CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO
03/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 18:07

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 18:06

Processo migrado do sistema Libra
11/05/2022 11:45

REMESSA INTERNA
29/04/2022 14:10

Remessa
08/02/2022 13:26

REMESSA INTERNA
07/02/2022 11:30

Remessa
02/02/2022 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/02/2022 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/02/2022 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2022 18:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7360-87
31/01/2022 18:50

Remessa
31/01/2022 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2022 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2022 10:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
27/01/2022 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/01/2022 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2022 10:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
27/01/2022 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/01/2022 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2022 10:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
27/01/2022 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/01/2022 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2022 20:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/01/2022 20:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/01/2022 20:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2022 20:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Informo ter juntado a certidão no sistema Libra no dia 30/11/21, porém, apesar do fato, devido algum erro sistêmico, o mandado ainda aparece pendente de devolução, fato verificado em controle de rotina
05/01/2022 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/01/2022 11:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/01/2022 11:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Citação positiva.
05/01/2022 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2021 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/12/2021 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/12/2021 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2021 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0090-59
30/11/2021 11:20

Remessa
30/11/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2021 22:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/11/2021 22:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/11/2021 22:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
18/11/2021 22:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2021 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO BRANDAO KOURY MAUES
08/11/2021 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/11/2021 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FRANCIS PAULA DE OLIVEIRA SILVA
08/11/2021 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/11/2021 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ASMAA ABDUALLAH HENDAWY
08/11/2021 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/11/2021 12:47

AGUARDANDO PRAZO
04/11/2021 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL
04/11/2021 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL
04/11/2021 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL
26/10/2021 13:54

Citação CITACAO
26/10/2021 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 13:51

Citação CITACAO
26/10/2021 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 13:49

Citação CITACAO
26/10/2021 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 13:21

OUTROS
14/10/2021 14:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/10/2021 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2021 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/10/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2021 11:36

Mero expediente - Mero expediente
04/05/2021 12:06

CONCLUSOS
04/05/2021 12:05

CONCLUSOS
29/04/2021 12:59

Remessa
28/04/2021 11:32

Incompetência - Incompetência
28/04/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 09:26

CONCLUSOS
05/10/2020 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2020 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2020 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2020 11:33

Remessa
13/07/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2019 09:58

REMESSA INTERNA
12/07/2019 12:36

Remessa
12/07/2019 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO
25/02/2019 12:48

OUTROS
14/02/2019 09:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/02/2019 09:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
14/02/2019 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 08:43

Remessa
06/11/2018 12:06

OUTROS
23/10/2018 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2018 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/10/2018 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2018 11:43

Remessa
02/10/2018 13:53

OUTROS
02/10/2018 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2018 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2018 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2018 14:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (25623543), que representa a parte LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA (6079551) no processo 03562866920168140301.
01/10/2018 14:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (25623543), que representa a parte ELO INCORPORADORA LTDA (9711247) no processo 03562866920168140301.
28/09/2018 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Retorno de audiência.
28/09/2018 10:00

Remessa
28/09/2018 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2018 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2018 10:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
27/09/2018 09:55

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
27/09/2018 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2018 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2018 15:47

OUTROS
17/09/2018 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2018 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2018 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2018 11:09

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/09/2018 11:02

Remessa
13/09/2018 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2018 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2018 10:15

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - andre felipe, tel-980154321
12/09/2018 12:02

OUTROS
06/09/2018 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2018 14:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/09/2018 12:18

OUTROS
06/09/2018 10:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/09/2018 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2018 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2018 11:52

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2018 11:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/09/2018 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2018 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2018 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. mov. 04.09.
28/08/2018 18:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2018 18:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/08/2018 18:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/08/2018 18:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2018 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/08/2018 13:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/08/2018 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2018 13:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/08/2018 15:10

AGUARDANDO PRAZO
06/08/2018 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 02/08
06/08/2018 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 02/08
17/07/2018 12:05

REMESSA AOS CORREIOS - BI 468774662 BR - PDG - 20091005
17/07/2018 12:04

REMESSA AOS CORREIOS - BI 468774645 BR - SPE - 04547005
17/07/2018 12:04

REMESSA AOS CORREIOS - BI 468774631 BR - ASACORP - 04547005
17/07/2018 12:04

REMESSA AOS CORREIOS - BI 468774631 BR - ASACORP - 04547005
17/07/2018 11:42

AGUARDANDO PRAZO
17/07/2018 11:18

CitaçãoOSTAL
17/07/2018 11:18

CitaçãoOSTAL
17/07/2018 11:18

CitaçãoOSTAL
16/07/2018 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
16/07/2018 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/07/2018 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
16/07/2018 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/07/2018 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL
13/07/2018 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL
10/07/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:57

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/07/2018 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:56

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/07/2018 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:54

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/07/2018 10:53

Citação CITACAO
10/07/2018 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:51

Citação CITACAO
10/07/2018 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2018 10:17

OUTROS
25/06/2018 14:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/06/2018 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2018 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/06/2018 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2018 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2018 12:12

CONCLUSOS
12/04/2018 10:34

CONCLUSOS
12/04/2018 10:33

CONCLUSOS
12/04/2018 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2018 15:04

OUTROS
27/02/2018 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2018 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2018 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2018 10:12

Remessa
23/02/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2018 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2017 14:12

OUTROS
16/05/2017 11:11

OUTROS
11/05/2017 10:08

VISTAS AO ADVOGADO - Andre Felipe Miranda Soares OAB 23646 TEL 980154321
14/03/2017 08:45

AGUARDANDO PRAZO
02/03/2017 11:15

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2017 10:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
14/02/2017 10:42

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL
08/02/2017 11:17

AGUARDANDO PRAZO
10/01/2017 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/12/2016 11:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/12/2016 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2016 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2016 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2016 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/08/2016 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2016 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2016 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2016 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2016 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/08/2016 10:50

Remessa
23/08/2016 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2016 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2016 15:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
08/08/2016 10:34

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 23646. FONE 98015-4321
15/07/2016 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/07/2016 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2016 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2016 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2016 14:03

OUTROS
11/07/2016 15:54

Remessa
11/07/2016 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2016 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2016 12:39

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 19591. FONE 98150-3714
29/06/2016 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/06/2016 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/06/2016 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/06/2016 15:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/06/2016 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/06/2016 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/06/2016 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/06/2016 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDREA FERREIRA BISPO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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