TJPA - 0004103-65.2018.8.14.0095
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 09:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
06/07/2023 08:59
Baixa Definitiva
-
06/07/2023 00:12
Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA DA SILVA DOS REMEDIOS em 05/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:01
Publicado Ementa em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GAB.
DESA.
GLEIDE PEREIRA DE MOURA ____________________________________________________________________________ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 00041036520188140095 APELANTE: MARIA DA SILVA DOS REMÉDIOS ADVOGADO: WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA APELADO: BANCO PAN ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES RELATORA: DESA.
GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E DANOS MORAIS E MATERIAIS.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ACATADA.
A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS, TORNA INEGÁVEL A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO CONTRADITÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER CASSADA A DECISÃO RECORRIDA.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. -
12/06/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:04
Conhecido o recurso de BANCO PAN (APELANTE) e provido
-
06/06/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/05/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 15:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/10/2022 15:38
Conclusos para julgamento
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03/10/2022 14:54
Recebidos os autos
-
03/10/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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