TJPA - 0801003-91.2022.8.14.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 11:16
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
-
07/04/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
05/01/2025 10:24
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
-
04/11/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 10:54
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2024 13:47
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
-
26/04/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 12:36
Juntada de Informações
-
10/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:00
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
-
12/07/2023 14:00
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
-
12/07/2023 13:59
Juntada de Informações
-
12/07/2023 09:33
Entrega de Documento
-
26/11/2022 02:00
Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO FERREIRA em 25/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 14:55
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
-
21/10/2022 19:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/10/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 15:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/10/2022 11:45
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 16:38
Juntada de Petição de réplica
-
27/08/2022 02:35
Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS DA CRUZ em 24/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 16:14
Juntada de Petição de contestação
-
30/06/2022 06:24
Juntada de identificação de ar
-
12/06/2022 01:26
Decorrido prazo de MIGUEL ANTONIO FERREIRA em 09/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2022 10:01
Juntada de Certidão
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21/05/2022 01:05
Publicado Decisão em 19/05/2022.
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21/05/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
18/05/2022 00:00
Intimação
Proc. nº 0801003-91.2022.8.14.0010 Nome: JOSE DOMINGOS MARTINS DA CRUZ Endereço: Rua José Rodrigues da Fonseca, 1685, Castanheira, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: MIGUEL ANTONIO FERREIRA Endereço: Avenida Portel, 1023, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DECISÃO Defiro a gratuidade processual.
Defiro a tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, do CPC.
Outrossim, determino à Secretaria que promova buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário.
Em relação ao pedido de guarda provisória, INDEFIRO-O, visto que o(a)(s) demandante(s) não detêm a guarda de fato do(a)(s) menor(es), bem como as alegações de maus-tratos e abandono dependem de instrução probatória.
Por conseguinte, indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios.
Considerando que a parte autora rejeita a autocomposição, cite-se o(a) demandado(a) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a sua revelia.
Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Cumpra-se.
ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves -
17/05/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 13:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/05/2022 13:32
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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