TJPA - 0001639-65.2002.8.14.0051

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RACKSON MOURA DE ALMEIDA

CPF *39.***.*52-00

Advogados

FRANCISCA IVETE OLIVEIRA

OAB: 21018/PA

CPF *00.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 03:18

    Decorrido prazo de RACKSON MOURA DE ALMEIDA em 20/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0001639-65.2002.8.14.0051 Ação: Homologação de acordo Requerente: Rackson Moura de Almeida (Adv.

    Francisca Ivete Oliveira, OAB/PA nº 21.018) Despacho: R. h. 1.

    Compulsando os autos, verifica-se que o requerente Rackson Moura de Almeida, através da petição ID nº 45273482 - Páginas 3 a 5, pretende exonerar-se da obrigação de prestar alimentos aos seus filhos.

    Entretanto, a presente ação já se encontra sentenciada e transitada em julgado, de modo que o pedido de exoneração deve ser feito em ação própria. 2.

    Diante das razões acima expostas, arquive-se a presente ação, devendo o alimentante ingressar em Juízo com a ação própria de exoneração de alimentos.

    Santarém, 06/06/2022.

    COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito

  • 17/06/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 03:32

    Decorrido prazo de RACKSON MOURA DE ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:45

    Decorrido prazo de RACKSON MOURA DE ALMEIDA em 06/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 04:00

    Publicado Despacho em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de RACKSON MOURA DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 09:30

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/12/2021 09:21

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JACIRENE MARIA FACANHA DA COSTA (4239114) do processo 00016398720028140051.Motivo: migração

  • 16/12/2021 09:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RACKSON MOURA DE ALMEIDA no processo 00016398720028140051.

  • 16/12/2021 09:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016398720028140051: - Competência Antiga: 9, Competência Nova: 5. - Classe Antiga: 112, Classe Nova: 69. Munic pio atualizado: 1451 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5788 foi a

  • 16/12/2021 09:19

    Desarquivamento - Desarquivado a pedido da parte

  • 16/12/2021 09:12

    Desarquivamento - Desarquivado a pedido da parte interessada

  • 15/12/2021 12:18

    ANEXO DE PROCESSO DIGITALIZADO - Movimento automático realizada pelo sistema através do anexo do processo digitalizado

  • 07/12/2021 10:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0961-54

  • 07/12/2021 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2021 10:05

    Remessa

  • 07/12/2021 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2020 14:04

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 26/03/2020 14:04

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 26/03/2020 14:02

    Definitivo - Caixa 0058, com 12 Processos.

  • 26/03/2020 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2020 14:02

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 12/03/2020 10:05

    OUTROS

  • 05/03/2020 13:10

    VISTAS AO ADVOGADO - FRANCISCA IVETE OLIVEIRA - OAB/PA 21018 - FLS 41 - TELEFONE: 991828778

  • 05/03/2020 13:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCA IVETE OLIVEIRA (8857271), que representa a parte RACKSON MOURA DE ALMEIDA (4760638) no processo 00016398720028140051.

  • 05/03/2020 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2020 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2020 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/03/2020 12:00

    OUTROS

  • 05/02/2020 09:34

    REMESSA INTERNA

  • 31/01/2020 08:55

    REMESSA INTERNA

  • 02/09/2019 13:58

    OUTROS

  • 02/09/2019 08:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/08/2019 14:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/08/2019 08:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/08/2019 08:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2019 08:48

    OUTROS

  • 26/08/2019 09:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro

  • 23/08/2019 09:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8443-49

  • 23/08/2019 09:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2019 09:42

    Remessa

  • 23/08/2019 09:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7224-20

  • 23/08/2019 09:16

    Remessa

  • 23/08/2019 09:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2019 09:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2019 08:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2019 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2019 08:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2019 08:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2019 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2019 09:04

    OUTROS

  • 06/08/2019 09:03

    Desarquivamento -

  • 30/07/2019 12:00

    A SECRETARIA - Solicitado através de E-mail pela vara de Secretaria. Será entregue ao mensageiro no dia 01/08/2019.

  • 13/12/2018 12:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5046-41

  • 13/12/2018 12:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2018 12:28

    Remessa

  • 13/12/2018 12:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2018 13:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8605-98

  • 13/08/2018 13:31

    Remessa

  • 13/08/2018 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2018 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2018 11:28

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

  • 01/09/2011 14:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2011 14:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/05/2011 16:47

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 02/03/2004 08:13

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 23/07/2003 09:00

    MANDADO

  • 23/07/2003 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 19/12/2002 08:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 19/12/2002 08:33

    MANDADO

  • 19/12/2002 08:33

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/12/2002 08:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/09/2002 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/09/2002 10:58

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 03/09/2002 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/08/2002 05:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/08/2002 13:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2002 00:00

    Citação

  • 13/08/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2002 10:42

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 31/07/2002 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/07/2002 14:19

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 29/07/2002 14:19

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA51 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE SANTAREM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-02

  • 26/06/2002 11:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2002 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/06/2002 00:00

    Citação

  • 19/06/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2002 07:45

    AUTUAÇÃO

  • 05/06/2002 07:45

    AUTUAÇÃO

  • 17/05/2002 07:44

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 17/05/2002 07:44

    DATA DA ENTRADA - PROCESSO DISTRIBUIDO

  • 17/05/2002 07:44

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2002

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002722-51.2013.8.14.0045

Jocivan Rodrigues Lopes

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Alberto Branco Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2013 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0804096-75.2021.8.14.0017

Ilda Maciel Ramos

Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0808573-61.2022.8.14.0000

Joao Paulo Ferreira da Silva

Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal da ...

Advogado: Edmilson Barbosa dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0848365-89.2022.8.14.0301

Ivana Goreti da Costa Silva


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Elaine Gomes Maues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0003271-24.2005.8.14.0051

Bunge Fertilizantes S.A

Fernando Patricio Piozza

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2005 11:43

Exibir Processo