17/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
15/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:36

Decorrido prazo de HERIE APARECIDA FARIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 21:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/08/2025 01:40

Decorrido prazo de HERIE APARECIDA FARIA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:08

Publicado Ementa em 18/08/2025.
19/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
13/08/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 23:22

Conclusos ao relator
04/04/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 23:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/04/2025 00:33

Decorrido prazo de HERIE APARECIDA FARIA em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 00:31

Publicado Ementa em 12/03/2025.
12/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
06/03/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:05

Conclusos para julgamento
28/11/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:21

Recebidos os autos
30/10/2024 10:21

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:12

Conclusos ao relator
17/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:55

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:55

Recebidos os autos
08/05/2024 09:55

Juntada de petição
28/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
28/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:28

Conclusos ao relator
08/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BEHLING em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BEHLING em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:23

Recebidos os autos
05/10/2023 14:23

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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