27/07/2022 13:34

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 13:26

Baixa Definitiva
27/07/2022 13:06

Transitado em Julgado em 27/07/2022
13/07/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 00:06

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 11:54

Juntada de Petição de certidão
29/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:34

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
23/06/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:37

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2022 13:42

Conclusos para julgamento
14/06/2022 13:38

Juntada de Petição de parecer
08/06/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:19

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 00:01

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0807875-55.2022.8.14.0000 PACIENTE: HITERO RUAN CARVALHO TEIXEIRA AUTORIDADE: BRENO MELO DA COSTA BRAGA Vistos e etc...

O presente fora distribuído perante o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar o presente writ deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi do art. 30, I, "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Redistribua-se. À Secretaria, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Belém, 3 de junho de 2022 .

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
03/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:24

Juntada de Ofício
03/06/2022 13:21

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:29

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2022 09:57

Conclusos para decisão
03/06/2022 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 20:23

Conclusos para decisão
02/06/2022 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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