TJPA - 0808946-92.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Polo Ativo

Partes

CLEBSON DOS SANTOS TAVARES

Advogados

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB: 21889/PA

CPF *09.***.*04-45

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA COMARCA DE OEIRAS DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 11:46

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2022 11:34

    Transitado em Julgado em 16/12/2022

  • 13/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de CLEBSON DOS SANTOS TAVARES em 12/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:07

    Publicado Acórdão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:22

    Concedido o Habeas Corpus a CLEBSON DOS SANTOS TAVARES (PACIENTE)

  • 22/07/2022 09:20

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2022 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/07/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/07/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 13:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/07/2022 00:41

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 05/07/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:47

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 07:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2022 00:00

    Publicado Despacho em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0808946-92.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACIFICO LYRA IMPETRANTE: SAMUEL GOSMES DA SILVA, OAB/PA Nº 21.889 PACIENTE: CLEBSON DOS SANTOS TAVARES IMPETRADO(A): JUÍZO DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ DESPACHO R.

    H.

    I.

    Considerando que a competência para processar e julgar o Habeas Corpus quando o constrangimento provier de atos de Juiz de Direito é da Seção de Direito Penal (art. 30, I, ‘a’, do RITJPA), redistribua-se os autos para o sobredito colegiado.

    II.

    Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

    Int. e Dil.

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

    Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA Relatora

  • 27/06/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 08:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/06/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 23:53

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 23:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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