TJPA - 0076835-13.2015.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
02/08/2022 11:36
Baixa Definitiva
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02/08/2022 00:16
Decorrido prazo de MARANELLO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 01/08/2022 23:59.
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02/08/2022 00:16
Decorrido prazo de EDSON ALCANTARA VALENTE em 01/08/2022 23:59.
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11/07/2022 00:00
Publicado Sentença em 11/07/2022.
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30/06/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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29/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO.
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSO Nº 0076835-13.2015.8.14.0301. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO.
APELANTE: MARANELLO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADOS: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PA 17.817.
LUIZ ALBERTO G.
S.
C.
ROCHA OAB/PA 11.404.
APELADO: EDSON ALCANTARA VALENTE.
ADVOGADO: NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE OAB/PA 8.349.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR.
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível, interposto pelo Atlântica Construtora - Maranello Construção e Incorporação LTDA, visando a reforma da sentença (Pje ID nº 7177209 e 7177210), proferida pelo MM.
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos autos da Ação de Indenização.
Foi acostado aos autos petição noticiando acordo extrajudicial firmado entre as partes litigantes (Pje IDs nº 9572855), requerendo a homologação e a extinção do feito sob exame, com resolução do mérito.
Assim, verifico que o pedido de homologação formulado conjuntamente pelos patronos das partes, com poderes para tanto, se reveste dos requisitos legais, porquanto disponíveis os direitos.
Ante o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
P.
R.
I.C.
Após, baixem os autos e arquivem-se.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
José Torquato Araújo de Alencar Juiz Convocado – Relator -
28/06/2022 06:26
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 20:12
Homologada a Transação
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27/06/2022 13:48
Conclusos para julgamento
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27/06/2022 13:48
Cancelada a movimentação processual
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27/06/2022 13:48
Cancelada a movimentação processual
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30/05/2022 09:07
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
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07/02/2022 23:21
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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18/01/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
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22/11/2021 09:00
Cancelada a movimentação processual
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19/11/2021 23:50
Recebidos os autos
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19/11/2021 23:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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