28/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/09/2023 12:43

Baixa Definitiva
27/09/2023 19:24

Determinada a devolução dos autos à origem para
25/09/2023 15:07

Conclusos ao relator
25/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2023 14:35

Recebidos os autos
25/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
16/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:58

Conclusos ao relator
15/08/2022 11:58

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO BARRETO DE SOUSA em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 00:01

Publicado Despacho em 27/06/2022.
25/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

Intime-se o apelante para que apresente as razões do recurso.

Após, ao recorrido a fim de que ofereça suas contrarrazões.

Posteriormente, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Belém, 22 de junho de 2022.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
23/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:39

Conclusos para decisão
21/06/2022 14:19

Recebidos os autos
21/06/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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