12/07/2021 14:44

Arquivado Definitivamente
10/07/2021 00:54

Decorrido prazo de JOAO HERUNDINO BITTENCOURT MOREIRA em 08/07/2021 23:59.
29/06/2021 00:00

Intimação

Processo n.0819038-36.2021.8.14.0301 DECISÃO Intime-se o autor para que tome ciëncia de que o pedido de ID n. 28198874 deverá ser realizado nos autos do processo principal no qual o acordo foi homolagado.

Acerca das custas, considerando que não houve processamento do feito, e nem haverá ante a inexistëncia de condições da ação, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao autor e isento-o do pagamento das referidas custas.

ARQUIVEM-SE os autos.

Belém, 22 de junho de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/06/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 22:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2021 13:27

Conclusos para decisão
17/06/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais, no prazo de (15) quinze dias id 27968451, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.

Belém, 16 de junho de 2021.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
16/06/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/06/2021 15:14

Juntada de relatório de custas
09/06/2021 17:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/06/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 17:05

Transitado em Julgado em 02/06/2021
02/06/2021 03:08

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA BARROS DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 03:08

Decorrido prazo de JOAO HERUNDINO BITTENCOURT MOREIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 03:08

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 03:08

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.
10/05/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2021 16:06

Conclusos para julgamento
07/05/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).

Belém, 12 de março de 2021. NATHALIA CAVALCANTE FERNANDES Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital, em exercício.
12/03/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 13:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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