25/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
02/08/2025 08:35

Juntada de identificação de ar
10/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0061358-81.2014.8.14.0301 APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A APELADO: MARIA ASSUNCAO FARIAS BARATA 1ª Turma de Direito Privado DESPACHO Vistos os autos.

Em atenção ao teor da manifestação da Defensoria Pública do Estado do Pará, determino a INTIMAÇÃO PESSOAL da parte Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar seu interesse na realização da audiência de conciliação, podendo servir a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, c/c artigo 6º, da Portaria nº 3731/2015-GP.

Após, retornem conclusos os autos.

Belém/PA, datado e registrado eletronicamente.

Des.

JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator
01/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
13/12/2024 06:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0061358-81.2014.8.14.0301 APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A APELADO: MARIA ASSUNCAO FARIAS BARATA RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
21/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:47

Conclusos ao relator
15/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
01/08/2024 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL N. º 0061358-81.2014.8.14.0301 APELANTE/APELADA: MARIA ASSUNCAO FARIAS BARATA APELANTE/APELADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL PARÁ RELATORA: Desª.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.

DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelação interposto por MARIA ASSUNCAO FARIAS BARATA (ID 13918692 a ID 13918693, fl. 3) e EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL PARÁ (ID 13918693, fl. 4 a ID 13918694, fl. 5 ) com a devida peça de contrarrazões apresentadas no ID 13918698e 13918699, razão pela qual os recebo em seu efeito devolutivo e suspensivo (CPC, art. 1.012, caput), salvo, em relação ao capítulo da tutela provisória, em que os recebo apenas no seu efeito devolutivo, em obediência ao §1º, V do art. 1.012 do CPC. 2- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Belém, 05 de julho de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
08/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 09:03

Recebidos os autos
03/05/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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