21/11/2022 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
21/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
07/11/2022 00:11

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000174-80.2008.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S/A (atual denominação PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A) REPRESENTANTE: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA N.º 25.711) AGRAVADO: LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA REPRESENTANTE: (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS) DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (ID.

N.º 11.423.688), interposto por Vibra Energia S/A (atual denominação Petrobras Distribuidora S/A), com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão que negou seguimento a recurso especial (ID.

N.º 11.012.644).

Não foram apresentadas contrarrazões, conforme certidão de ID.

N.º 11.423.445.

As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC).

Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento.

Data registrada no sistema.

Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
03/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:05

Cancelada a movimentação processual
31/10/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:45

Cancelada a movimentação processual
24/09/2022 16:13

Recurso Especial não admitido
01/08/2022 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2022 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
01/08/2022 10:22

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:02

Decorrido prazo de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA em 29/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:13

Decorrido prazo de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.
29/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:01

Publicado Acórdão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 07:39

Conhecido o recurso de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-96 (APELADO) e não-provido
31/05/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2022 12:58

Conclusos para julgamento
15/04/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 22:26

Juntada de certidão
10/06/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 11:25

Juntada de Certidão
31/05/2021 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 00:04

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/04/2021 23:59.
12/04/2021 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 10:11

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
31/03/2021 09:02

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
16/03/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 18:23

Conclusos ao relator
08/03/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2021 10:19

Conclusos para julgamento
23/02/2021 10:19

Cancelada a movimentação processual
22/09/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 00:08

Decorrido prazo de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 13:38

Movimento Processual Retificado
02/12/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 13:26

Conclusos para despacho
02/12/2019 13:26

Movimento Processual Retificado
02/12/2019 13:26

Conclusos para despacho
02/12/2019 13:26

Movimento Processual Retificado
23/11/2019 03:19

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/11/2019 11:12

Juntada de despacho de ordem
24/10/2019 12:49

Conclusos para julgamento
23/10/2019 14:14

Movimento Processual Retificado
28/03/2019 10:44

Conclusos para decisão
28/03/2019 09:47

Recebidos os autos
28/03/2019 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Retificação de acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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