21/03/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:04

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 06:49

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:49

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/09/2023 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:40

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:42

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:35

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 16:53

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
14/08/2022 02:00

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:21

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR em 03/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
27/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0038741-35.2011.8.14.0301 EXEQUENTE: EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 25 de julho de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
25/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:56

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:43

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
02/02/2022 11:40

Processo migrado do sistema Libra
02/02/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 10:32

REMESSA INTERNA
04/03/2021 11:10

Remessa
04/12/2019 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA
26/08/2019 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA
14/08/2019 16:19

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2019 11:34

AGUARDANDO PRAZO
02/07/2019 09:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/07/2019 08:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/05/2019 13:51

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2019 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/05/2019 12:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/05/2019 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/05/2019 11:00

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
17/05/2019 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2019 09:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/02/2019 10:22

REMESSA INTERNA
19/02/2019 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO
30/11/2018 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00387413520118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:50

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
18/10/2018 13:13

AGUARDANDO PRAZO
16/10/2018 08:59

AGUARDANDO PRAZO
25/09/2018 09:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/09/2018 08:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/06/2018 13:38

AGUARDANDO PRAZO
05/02/2018 13:18

AGUARDANDO PRAZO
05/02/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2018 11:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/02/2018 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/02/2018 13:50

OUTROS
16/03/2016 08:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
03/02/2016 13:04

AGUARDANDO REMESSA TJE
03/02/2016 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2016 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2016 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2016 17:17

Remessa
22/01/2016 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2016 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2015 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/10/2015 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/09/2015 09:46

RESENHA
15/09/2015 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2015 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/08/2015 11:31

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
31/08/2015 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2015 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2015 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2015 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2015 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2015 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/07/2015 17:10

Remessa
16/07/2015 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2015 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2015 08:29

VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pela adv. luana brito fernandes oab 19078, fls.73 tel 83460910
14/07/2015 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/07/2015 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2015 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2015 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 11:22

RESENHA
25/06/2015 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2015 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2015 14:17

Remessa
28/05/2015 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2015 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2015 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2015 10:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/08/2014 11:56

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
10/06/2014 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2014 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2014 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2014 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2014 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2014 13:37

Remessa - of:779/2014
28/05/2014 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2014 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/05/2014 09:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (56907), que representa a parte ESTADO DO PARA (1336559) no processo 00387413520118140301.
29/04/2014 10:37

RESENHA
25/04/2014 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2014 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/04/2014 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2014 14:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/04/2014 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2014 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/04/2014 09:16

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
07/04/2014 08:19

À DISTRIBUIÇÃO
07/04/2014 08:19

Mero expediente - Mero expediente
07/04/2014 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2014 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2014 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2014 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2014 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2014 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2014 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2014 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2014 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2014 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2014 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2014 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2014 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/03/2014 13:43

OUTROS
31/03/2014 09:24

OUTROS
24/03/2014 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2014 12:31

Remessa
12/02/2014 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2014 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2013 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2013 17:38

Remessa
06/12/2013 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2013 17:46

Remessa
22/10/2013 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2013 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2013 18:15

Remessa
21/10/2013 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2013 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2013 09:59

OUTROS
11/09/2013 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2013 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2013 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2013 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2013 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/08/2013 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2013 12:55

Remessa
30/08/2013 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2013 09:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/06/2013 11:42

AGUARDANDO REMESSA MP
20/06/2013 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2013 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/06/2013 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/06/2013 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2013 11:10

Mero expediente - Mero expediente
05/06/2013 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2013 09:07

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/05/2013 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2013 12:42

Remessa - of. 416/2013 - 201330127213
28/05/2013 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2013 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2013 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2013 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2013 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA BRITO FERNANDES (7355083), que representa a parte EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (5118369) no processo 00387413520118140301.
27/05/2013 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (4064294), que representa a parte EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (5118369) no processo 00387413520118140301.
27/05/2013 12:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR no processo 00387413520118140301.
20/05/2013 11:11

Remessa
20/05/2013 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2013 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2013 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2013 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2013 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2013 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/05/2013 08:27

Remessa
15/05/2013 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2013 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2013 11:27

VISTAS AO ADVOGADO
25/04/2013 10:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/04/2013 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/04/2013 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/04/2013 12:08

Não-Concessão - Não-Concessão
17/04/2013 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2013 09:04

OUTROS
12/03/2013 13:14

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/02/2013 08:35

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/02/2013 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2013 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2013 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2013 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2013 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2013 08:21

Remessa
15/01/2013 11:16

OUTROS
17/12/2012 08:59

Remessa
17/12/2012 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2012 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2012 09:13

OUTROS
04/10/2012 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/10/2012 09:49

AGUARDANDO PETICAO
07/08/2012 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2012 18:15

Remessa
07/08/2012 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2012 11:14

AGUARDANDO MANDADO
26/04/2012 09:57

AGUARDANDO MANDADO
03/04/2012 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2012 09:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/03/2012 13:21

AGUARDANDO MANDADO
15/03/2012 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
14/03/2012 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL
13/03/2012 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2012 09:42

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
11/01/2012 09:23

PREPARACAO DE MANDADO
23/11/2011 13:26

PREPARACAO DE MANDADO
23/11/2011 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2011 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2011 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2011 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2011 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2011 14:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/11/2011 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
07/11/2011 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2011

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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