24/09/2023 21:02

Arquivado Definitivamente
24/09/2023 21:02

Baixa Definitiva
23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MAURICIO JORGE TAVARES PINHEIRO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:08

Publicado Acórdão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:32

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (AGRAVADO) e não-provido
28/08/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
31/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento
25/05/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual
03/03/2022 18:10

Cancelada a movimentação processual
06/11/2021 08:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/08/2020 23:59.
06/11/2021 08:03

Juntada de identificação de ar
10/09/2021 14:13

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2021 23:59.
17/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos, por MAURICIO JORGE TAVARES PINHEIRO, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 15 de julho de 2020
23/02/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:29

Juntada de Carta
22/07/2020 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 14:04

Conhecido o recurso de MAURICIO JORGE TAVARES PINHEIRO - CPF: *12.***.*42-97 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2020 08:15

Conclusos para decisão
23/06/2020 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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