TJPA - 0033205-43.2011.8.14.0301

29/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2024 09:50

Baixa Definitiva

29/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DE ARAUJO PAULA em 07/08/2024 23:59.

17/07/2024 00:16

Publicado Ementa em 17/07/2024.

17/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

15/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 12:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido

08/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2024 13:48

Conclusos para despacho

09/05/2024 09:26

Conclusos para julgamento

09/05/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024 00:05

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 09:15

Conclusos ao relator

19/04/2024 09:15

Juntada de Certidão

19/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 12:11

Conclusos ao relator

11/04/2024 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2024 11:39

Declarada incompetência

26/03/2024 13:03

Conclusos para decisão

26/03/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 09:57

Conclusos para decisão

01/12/2023 09:50

Recebidos os autos

01/12/2023 09:50

Distribuído por sorteio