19/08/2022 12:34

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:06

Julgado improcedente o pedido
18/08/2022 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 14:30 Vara Criminal de Itaituba.
18/08/2022 15:23

Juntada de Petição de termo de ciência
15/08/2022 10:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2022 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 07:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2022 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Passagem Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 Processo nº 0003365-28.2020.8.14.0024 DECISÃO 01.

Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), não tendo sido arguidas preliminares e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, designo o dia 18.08.2022, às 14h30 audiência de instrução e julgamento; 02.

INTIMEM-SE somente a vítima e o acusado 03.

CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído). 04.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Cumpra-se Itaituba-PA, 27 de maio de 2022 MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito
21/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:04

Expedição de Mandado.
21/07/2022 10:04

Expedição de Mandado.
21/07/2022 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 14:30 Vara Criminal de Itaituba.
27/05/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 15:26

Conclusos para decisão
14/04/2022 03:16

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA VENANCIO em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:02

Juntada de Petição de diligência
05/04/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 08:55

Expedição de Mandado.
15/03/2022 08:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/12/2021 14:33

Recebida a denúncia contra MARCELO DA ROCHA VENANCIO (INVESTIGADO)
16/11/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 10:46

Conclusos para decisão
18/10/2021 14:06

Juntada de Petição de denúncia
30/09/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 12:53

Processo migrado do Sistema Libra
04/02/2021 11:58

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
24/11/2020 11:36

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
06/11/2020 11:32

AGUARDANDO REMESSA
29/09/2020 09:01

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
29/09/2020 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ITAITUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE
29/09/2020 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003365-28.2020.8.14.0024 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
29/09/2020 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/04/2020 20:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/04/2020 20:18

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTAO DE ITAITUBA para Vara: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE
15/04/2020 17:25

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - PARA DISTRIBUIÇÃO.
15/04/2020 17:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/04/2020 17:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2020 17:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/04/2020 17:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2020 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2020 17:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2020 17:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/04/2020 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2020 17:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2020 17:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/04/2020 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7508-16
15/04/2020 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2020 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2020 12:44

Remessa - CIÊNCIA DE DECISÃO
14/04/2020 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2020 17:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/04/2020 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7194-15
13/04/2020 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2020 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2020 12:46

Remessa
12/04/2020 15:01

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
12/04/2020 13:30

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008961-43.2019.8.14.0051

Ministerio Publico do Estado do para

Leonardo Pereira de Alencar

Advogado: Waldeci Costa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/06/2022 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0803274-83.2022.8.14.0039

Joao Paulo Baena Gaia

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0000021-87.2002.8.14.0115

Gilberto de Lima

Azimute Informatica

Advogado: Edson Junior Mariano da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2008 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0014254-11.2005.8.14.0301

Maria Raimunda de Mendonca Picanco

Caixa de Previdencia e Assitencia aos Fu...

Advogado: Ricardo Bonasser de SA

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2005 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0009690-42.2018.8.14.0039

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Jaikson Santos Pontes

Advogado: Lucas de Mello Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/08/2018 14:11

Exibir Processo