01/09/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:05

Publicado Acórdão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-38 (APELADO) e não-provido
25/08/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 09:29

Conclusos para julgamento
08/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e provido em parte
28/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
28/05/2025 13:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1
28/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:34

Conclusos ao relator
06/09/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066, 7070, 7078
20/06/2023 13:37

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:04

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC.

II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
21/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 09:34

Recebidos os autos
21/03/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803435-29.2021.8.14.0201

Divisao de Crimes Funcionais

Em Apuracao

Advogado: Thiago Glayson Rodrigues dos Passos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0015325-67.2013.8.14.0301

Raimundo Nonato Rodrigues Louzada

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2013 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803038-23.2019.8.14.0012

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Carla Erlen Garcia de Souza

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2019 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800071-68.2020.8.14.0012

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Juscilene Prestes Monteiro

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0856482-69.2022.8.14.0301

Mfsul Comercio de Moveis Corporativos e ...

Diretor de Arrecadacao de Receitas do Es...

Advogado: Gladstone Osorio Marsico Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2022 10:16

Exibir Processo