TJPA - 0816566-53.2021.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 03:56
Decorrido prazo de JOHN LENNON ALVES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
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08/10/2022 02:32
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 22/09/2022 23:59.
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05/10/2022 10:55
Arquivado Definitivamente
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05/10/2022 08:14
Transitado em Julgado em 03/10/2022
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30/09/2022 12:17
Audiência Preliminar cancelada para 04/10/2022 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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29/09/2022 05:43
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO em 15/09/2022 23:59.
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09/09/2022 16:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/09/2022 06:06
Juntada de identificação de ar
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03/09/2022 01:23
Publicado Sentença em 02/09/2022.
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03/09/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
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31/08/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 10:10
Extinta a Punibilidade por retratação do agente
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15/08/2022 06:12
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO em 12/08/2022 23:59.
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15/08/2022 06:12
Juntada de identificação de ar
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14/08/2022 00:43
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO em 11/08/2022 23:59.
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11/08/2022 15:29
Conclusos para julgamento
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11/08/2022 15:29
Cancelada a movimentação processual
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07/08/2022 20:01
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 12:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/07/2022 10:29
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/07/2022 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/07/2022 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/07/2022 09:50
Audiência Preliminar designada para 04/10/2022 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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27/07/2022 00:49
Publicado Despacho em 27/07/2022.
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27/07/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0816566-53.2021.8.14.0401 Autor do Fato: JOHN LENNON ALVES DA SILVA Vítima: SÉRGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO Capitulação Penal: art. 147 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 4 de OUTUBRO de 2022, às 10 horas.
Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.
Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.
Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.
Cumpra-se.
Belém (PA), 18 de julho de 2022.
PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital -
25/07/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 12:45
Conclusos para despacho
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16/03/2022 12:44
Expedição de Certidão.
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24/02/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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20/02/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 10:20
Conclusos para despacho
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29/11/2021 10:17
Expedição de Certidão.
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26/11/2021 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/11/2021 13:54
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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26/11/2021 13:53
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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24/11/2021 13:59
Transitado em Julgado em 23/11/2021
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17/11/2021 18:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/11/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 13:54
Declarada incompetência
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11/11/2021 16:09
Conclusos para decisão
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09/11/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
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08/11/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
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04/11/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
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04/11/2021 12:51
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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28/10/2021 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/10/2021 09:35
Declarada incompetência
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27/10/2021 12:54
Conclusos para decisão
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26/10/2021 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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