29/03/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
10/09/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/09/2022 23:59.
27/08/2022 03:49

Decorrido prazo de REGIA NAZARE SARMENTO RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:28

Decorrido prazo de REGIA NAZARE SARMENTO RODRIGUES em 18/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
27/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROC. 0025768-77.2013.8.14.0301 AUTOR: REGIA NAZARE SARMENTO RODRIGUES REU: ESTADO DO PARA, SUSIPE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 25 de julho de 2022.

ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
25/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 08:17

Juntada de petição
17/09/2019 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2019 09:31

Processo migrado do Sistema Libra
02/09/2019 15:50

REMESSA INTERNA
29/08/2019 14:50

REMESSA INTERNA
28/08/2019 16:15

REMESSA INTERNA
27/08/2019 13:27

REMESSA INTERNA
19/08/2019 14:36

Remessa
12/08/2019 15:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 241 FOLHAS, 0 APENSO
12/08/2019 15:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00257687720138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE REVISÃO, RETIFICAÇÃO E COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO. - Ação Coletiva: N.
12/08/2019 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 15:03

CERTIDAO - CERTIDAO
12/08/2019 15:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (4070191), que representa a parte REGIA NAZARE SARMENTO RODRIGUES (7630699) no processo 00257687720138140301.
12/08/2019 15:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (21905848), que representa a parte REGIA NAZARE SARMENTO RODRIGUES (7630699) no processo 00257687720138140301.
12/08/2019 14:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA (2835804) do processo 00257687720138140301.Motivo: EXCLUIDO POR SENTENÇA
06/08/2019 08:06

AGUARDANDO PRAZO
05/08/2019 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2019 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO
02/08/2019 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2019 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2019 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2019 12:18

AGUARDANDO JUNTADA
01/08/2019 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2019 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2019 11:44

Remessa
04/07/2019 11:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/06/2019 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2019 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO
27/06/2019 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2019 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2019 11:09

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2019 10:28

Remessa
26/06/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2019 09:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/06/2019 09:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/06/2019 16:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/05/2019 10:48

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2019 09:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/04/2019 08:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/04/2019 08:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/04/2019 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/03/2019 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2019 10:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/03/2019 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/03/2019 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2019 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2019 11:48

AGUARDANDO JUNTADA
19/03/2019 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2019 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2019 09:05

Remessa
22/02/2019 11:14

Remessa
21/02/2019 08:09

AGUARDANDO PRAZO
19/12/2018 08:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/12/2018 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/12/2018 13:40

Improcedência - Improcedência
11/12/2018 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2018 09:31

OUTROS
23/02/2018 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2018 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/01/2018 12:20

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
16/01/2018 12:04

À DISTRIBUIÇÃO
16/01/2018 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2018 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2018 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2018 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2018 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2018 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2017 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2017 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2017 10:33

Incompetência - Incompetência
27/06/2017 09:32

Remessa
27/06/2017 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2017 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2017 08:29

Remessa
27/06/2017 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2017 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2017 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2017 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2017 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2017 13:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/06/2016 12:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/02/2016 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2016 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2016 11:16

Remessa
16/02/2016 10:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/01/2016 13:40

CONCLUSOS
18/01/2016 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/10/2015 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/09/2015 09:19

RESENHA
28/09/2015 09:18

RESENHA
25/09/2015 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2015 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2015 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2015 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/08/2015 10:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
03/08/2015 10:04

CONCLUSOS
17/07/2015 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2015 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2015 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2015 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2015 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2015 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2015 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2015 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2015 09:14

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
21/05/2015 09:14

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
21/05/2015 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2015 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2015 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2015 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2015 11:47

Remessa
20/05/2015 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2015 14:45

Remessa
19/05/2015 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2015 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2015 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2015 14:20

Remessa
19/05/2015 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2015 08:54

VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 98234-4500, 25 fls.
18/05/2015 08:53

VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 98234-4500, 181 fls.
12/05/2015 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/03/2015 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/03/2015 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/03/2015 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2014 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS
07/11/2014 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/11/2014 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA (6478788), que representa a parte SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA - SUSIPE (503009) no processo 00257687720138140301.
04/11/2014 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2014 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2014 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2014 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2014 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2014 15:14

Remessa
03/11/2014 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2014 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2014 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/11/2014 10:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/10/2014 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
17/10/2014 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/10/2014 13:51

AGUARDANDO MANDADO
16/10/2014 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL
26/09/2014 13:39

RESENHA
26/09/2014 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/09/2014 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2014 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2014 08:57

Citação CITACAO
18/09/2014 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2014 08:57

Mero expediente - Mero expediente
22/08/2014 10:15

CONCLUSOS
14/07/2014 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2014 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2014 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2014 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2014 09:59

Remessa
04/07/2014 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2014 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2014 08:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/06/2014 10:18

AGUARDANDO REMESSA MP
03/06/2014 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/06/2014 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/05/2014 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2014 09:57

Mero expediente - Mero expediente
19/05/2014 09:25

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
07/05/2014 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2014 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2014 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2014 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2014 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2014 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2014 13:24

Remessa
03/04/2014 09:30

VISTAS AO ADVOGADO - fls.121
31/03/2014 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/03/2014 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/03/2014 13:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/03/2014 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2014 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES (52660), que representa a parte ESTADO DO PARA (2835804) no processo 00257687720138140301.
13/03/2014 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS
12/03/2014 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/02/2014 07:24

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
26/02/2014 12:43

À DISTRIBUIÇÃO
26/02/2014 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2014 12:42

Mero expediente - Mero expediente
26/02/2014 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2014 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2014 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2014 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2014 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2014 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2014 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/01/2014 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2014 15:42

Remessa
07/01/2014 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2013 09:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS DOS AUTOS AO PROCURADOR SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES, autos retirados pela estagiári VANESSA MIRANDA GOUVEIA MAT 5907298/1.
18/11/2013 12:08

AGUARDANDO MANDADO
18/11/2013 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/11/2013 11:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/10/2013 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOAO XAVIER PANTOJA
25/10/2013 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2013 10:12

AGUARDANDO MANDADO
24/10/2013 10:08

MANDADO(S) A CENTRAL
18/10/2013 12:29

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
18/10/2013 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2013 09:14

PREPARACAO DE MANDADO
22/08/2013 10:09

OUTROS
08/07/2013 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2013 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2013 08:53

Remessa
05/07/2013 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/07/2013 10:07

VISTAS AO ADVOGADO
17/06/2013 09:44

OUTROS
11/06/2013 14:15

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OUTROS
15/05/2013 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2013 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/05/2013 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
13/05/2013 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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