TJPA - 0804874-06.2022.8.14.0051

17/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/06/2025 18:40

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA JERCILEIDE DE LIMA MACHADO em 16/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA JERCILEIDE DE LIMA MACHADO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/06/2025 23:59.

19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.

17/05/2025 01:07

Juntada de Petição de carta

17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

15/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 09:06

Expedição de Carta.

15/05/2025 08:09

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

14/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.

28/02/2025 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2025 09:07

Conclusos para decisão

28/02/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024 23:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/03/2023 10:33

Recebidos os autos

24/03/2023 10:33

Distribuído por sorteio