TJPA - 0004667-96.2004.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 09:34
Conclusos para decisão
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07/08/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 11:38
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
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01/08/2024 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
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22/07/2024 04:14
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE BARROS - ME em 18/07/2024 23:59.
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11/07/2024 04:29
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE BARROS - ME em 10/07/2024 23:59.
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05/07/2024 11:12
Conclusos para decisão
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03/07/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 02:34
Publicado Decisão em 19/06/2024.
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19/06/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0004667-96.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MELO DE BARROS - ME DESPACHO R.H.
Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como diante da orientação recebida pelo CNJ, frente a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho.
Neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores.
Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
17/06/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2024 08:29
Conclusos para decisão
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15/02/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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11/02/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
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11/02/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
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18/12/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2023 10:03
Conclusos para decisão
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11/07/2023 10:03
Cancelada a movimentação processual
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04/09/2022 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.
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26/08/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 09:31
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE BARROS - ME em 23/08/2022 23:59.
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18/08/2022 06:32
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE BARROS - ME em 16/08/2022 23:59.
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25/07/2022 00:37
Publicado Certidão em 25/07/2022.
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24/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Processo: 0004667-96.2004.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MELO DE BARROS - ME CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0004667-96.2004.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau.
Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados.
O referido é verdade e dou fé.
Belém (PA), 19 de julho de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém -
21/07/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 08:39
Juntada de Certidão
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17/02/2022 13:13
Processo migrado do sistema Libra
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17/02/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2021 11:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/12/2021 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2021 08:48
REMESSA INTERNA
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26/07/2021 08:44
Remessa
-
26/07/2021 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/07/2021 08:43
CERTIDAO - CERTIDAO
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21/07/2021 10:12
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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21/07/2021 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/07/2021 10:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00046676520048140301.
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21/07/2021 10:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046676520048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
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10/06/2021 11:16
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
09/06/2021 08:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/03/2019 13:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2019 12:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/02/2019 10:27
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/02/2019 08:24
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/02/2019 08:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/02/2019 08:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2019 12:04
Remessa
-
04/02/2019 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2019 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2019 12:32
AO CURADOR DE AUSENTES
-
25/01/2019 09:02
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
23/01/2019 10:25
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
23/01/2019 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/11/2017 10:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/10/2016 09:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/06/2016 13:34
CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO
-
12/04/2016 08:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/03/2016 11:17
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
21/03/2016 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2016 11:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/03/2016 10:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/03/2016 13:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/04/2015 13:11
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
26/06/2014 09:09
OUTROS
-
26/06/2014 09:08
OUTROS
-
24/06/2014 12:23
OUTROS
-
04/04/2014 10:51
OUTROS
-
27/05/2013 13:30
EM CONCLUSÃO
-
30/11/2012 12:10
EM CONCLUSÃO
-
23/08/2012 08:56
EM CONCLUSÃO
-
17/08/2012 14:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/08/2012 08:32
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
11/07/2012 09:18
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
17/01/2012 10:36
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
04/11/2011 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/11/2011 09:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/10/2011 08:19
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
18/10/2011 10:29
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/09/2011 08:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/09/2011 07:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2011 07:50
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/09/2011 12:27
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
31/08/2011 09:02
A SECRETARIA
-
31/08/2011 09:02
A SECRETARIA
-
31/08/2011 08:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/08/2011 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2011 11:04
Mero expediente - Mero expediente
-
29/08/2011 11:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/08/2011 11:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/08/2011 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2011 11:40
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/11/2010 08:39
CONCLUSO EM SECRETARIA
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03/11/2010 11:03
VISTA AO PROCURADOR
-
27/10/2010 08:30
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
26/10/2010 14:04
APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento
-
20/10/2010 11:32
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/10/2010 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2010 09:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/10/2010 11:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
14/10/2010 13:50
A SECRETARIA
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14/10/2010 13:35
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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14/10/2010 13:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/10/2010 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/10/2010 08:46
Mero expediente - Mero expediente
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24/07/2010 13:49
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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10/02/2010 14:09
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001201010096845
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17/11/2009 08:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/11/2009 11:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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04/11/2009 09:14
AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa diretor
-
22/10/2009 11:56
OUTROS - CX 05
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15/10/2009 12:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/10/2009 12:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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15/10/2009 09:54
VINCULAÇÃO
-
15/10/2009 08:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 98 - AG MANIF EXEQUENTE
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14/10/2009 10:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-23
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14/10/2009 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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05/10/2009 09:26
VISTAS AO ADVOGADO - DR. HUMBERTO LIMA - FONE: 3224-2784. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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30/09/2009 13:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 95 - AG MANIF EXEQUENTE
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29/09/2009 11:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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21/09/2009 11:52
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. PAULO CHAGAS - POR ESTAGIÁRIO ALFREDO NETO. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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26/08/2009 13:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 32 EXEQUENTE;
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18/08/2009 12:02
AGUARDANDO PUBLICACAO - DESP ORDINATÓRIO
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18/08/2009 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2009 11:56
DespachoS ORDINATORIOS
-
29/05/2009 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/05/2009 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/05/2009 10:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 84 - AG MANIF EXEQUENTE
-
29/05/2009 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/05/2009 09:01
VINCULAÇÃO
-
28/05/2009 16:12
CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-43
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26/05/2009 12:53
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. PAULO CHAGAS. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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20/05/2009 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/05/2009 09:09
MANDADO CUMPRIDO
-
30/04/2009 12:25
AGUARDANDO MANDADO - cx 16
-
29/04/2009 10:02
Intimação
-
29/04/2009 10:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
28/04/2009 08:10
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
15/04/2009 09:46
PREPARACAO DE MANDADO - CX. 07 PROVID. MANDADO;
-
13/04/2009 12:37
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
13/04/2009 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/04/2009 10:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
13/04/2009 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/04/2009 10:04
Despacho
-
11/11/2008 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/11/2008 11:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
10/11/2008 11:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;
-
07/11/2008 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/11/2008 13:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2008 13:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2008 10:52
VINCULAÇÃO
-
31/10/2008 17:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*93-03
-
30/10/2008 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/10/2008 12:52
MANDADO CUMPRIDO
-
24/10/2008 09:14
VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTÔNIO PAULO DAS CHAGAS;. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
10/10/2008 11:00
Intimação
-
10/10/2008 11:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
07/10/2008 10:56
AGUARDANDO MANDADO - cx 20
-
06/10/2008 12:58
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
30/09/2008 12:43
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/09/2008 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/09/2008 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/09/2008 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/09/2008 09:26
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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26/09/2008 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2008 09:32
Despacho
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20/08/2008 11:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
20/08/2008 10:49
AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;
-
17/12/2007 08:55
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 19 - AGUARDANDO CONCLUSÃO
-
04/09/2007 13:22
AGUARDANDO CONCLUSAO - exceção
-
30/08/2007 15:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
30/08/2007 15:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
30/08/2007 12:35
VINCULAÇÃO
-
29/08/2007 11:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-84
-
19/06/2007 13:40
PROVIDENCIAR OFICIO - 569/07
-
05/06/2007 08:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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05/06/2007 05:15
AUTUAÇÃO
-
24/05/2007 13:36
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
-
24/05/2007 13:36
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à Resolução n. 14/2007.
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24/05/2007 00:00
A SECRETARIA - redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
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18/05/2007 00:00
A DISTRIBUICAO - PROCESSO REDISTRIBUIDO À 30º VARA CÍVEL, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 - GP.. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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29/03/2007 13:56
PROVIDENCIAR OUTROS
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29/03/2007 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/03/2007 00:00
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
-
09/03/2007 11:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/11/2006 10:00
PROVIDENCIAR OUTROS - 111/04
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09/11/2006 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/10/2005 00:00
VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
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05/10/2005 10:56
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 111/04
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27/09/2005 12:55
PROVIDENCIAR OFICIO - 111/04- com fatima
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19/09/2005 09:25
PROVIDENCIAR OFICIO - 111/04
-
19/09/2005 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/09/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIO JORGE MENDES - Cartório do 25º Ofício Cível.
-
15/09/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2005 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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12/09/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2005 00:00
AO CARTORIO
-
25/08/2005 14:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/08/2005 14:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/08/2005 11:43
VINCULAÇÃO
-
24/08/2005 18:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-23
-
24/08/2005 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/08/2005 09:32
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :MARIA DAS GRACAS MELO DE BARROS inclusão do AdvogadoHUMBERTO LIMA
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23/08/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/07/2005 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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26/07/2005 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/07/2005 08:49
VINCULAÇÃO
-
25/07/2005 15:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-83
-
21/07/2005 10:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 111/04
-
21/07/2005 10:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/07/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/07/2005 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
28/06/2005 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/06/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/06/2005 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/06/2005 11:41
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
14/06/2005 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
14/06/2005 10:15
PENHORA E AVALIACAO - Gerado na migração dos dados.
-
24/05/2005 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/05/2005 08:58
PREPARACAO DE MANDADO - 111/04
-
13/05/2005 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/05/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/05/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2005 00:00
PENHORA
-
05/05/2005 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/04/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/04/2005 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/04/2005 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/04/2005 10:34
VINCULAÇÃO
-
26/04/2005 10:37
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-07
-
26/04/2005 10:37
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
01/04/2005 13:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 111/04
-
01/04/2005 13:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/03/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/03/2005 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/03/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/03/2005 00:00
DIGA O AUTOR
-
28/03/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/03/2005 13:45
PROVIDENCIAR OUTROS - 111/04
-
21/03/2005 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/03/2005 14:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/03/2005 14:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/03/2005 11:07
VINCULAÇÃO
-
11/03/2005 12:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-95
-
11/03/2005 12:53
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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03/02/2005 00:00
AO CURADOR DE AUSENTES - Ivanete
-
19/08/2004 15:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/08/2004 12:37
PROVIDENCIAR EDITAIS - 111/04
-
18/08/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2004 00:00
Citação5A. VARA
-
03/08/2004 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/08/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/07/2004 15:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/07/2004 12:51
PROVIDENCIAR OUTROS - 111/04
-
29/06/2004 14:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/06/2004 14:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/06/2004 11:50
VINCULAÇÃO
-
24/06/2004 19:30
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-52
-
24/06/2004 19:30
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
10/05/2004 00:00
VISTA AO PROCURADOR
-
29/04/2004 17:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/04/2004 14:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 111/04
-
28/04/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/04/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2004 00:00
DIGA O AUTOR
-
26/04/2004 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/04/2004 16:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/04/2004 12:22
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
15/04/2004 09:50
Citação PENHORA
-
15/04/2004 09:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
07/04/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/03/2004 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/03/2004 10:11
PREPARACAO DE MANDADO - 111/04
-
25/03/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/03/2004 14:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/03/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/03/2004 00:00
Citação5A. VARA
-
23/03/2004 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/03/2004 13:35
AUTUAÇÃO
-
19/03/2004 13:40
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2007
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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