23/08/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
23/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 09:44

Processo Reativado
08/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:35

Audiência de Una do dia 05/06/2023 10:00 cancelada.
13/06/2025 23:05

Juntada de intimação de pauta
13/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2024 18:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:49

Decorrido prazo de CRISTIAN FARID ALVAO MOYSES em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:27

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 06:58

Decorrido prazo de CRISTIAN FARID ALVAO MOYSES em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:41

Julgado procedente o pedido
28/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:20

Conclusos para julgamento
25/09/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 04:20

Decorrido prazo de CRISTIAN FARID ALVAO MOYSES em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 19:31

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 01:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM em 26/07/2022 23:59.
07/08/2022 01:33

Decorrido prazo de CRISTIAN FARID ALVAO MOYSES em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 00:53

Publicado Decisão em 25/07/2022.
24/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO IDOSO - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0857145-18.2022.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que embora a petição inicial tenha sido endereçada para o Juizado Especial da Fazenda Pública, a presente ação fora distribuída para esta Vara de Juizado.

Deste modo, diante do equívoco do sistema, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito, conforme endereçamento.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
21/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/07/2022 11:32

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 15:28

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:28

Audiência Una designada para 05/06/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
20/07/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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